O açaí tornou-se oficialmente uma fruta nacional do Brasil com a sanção da lei 15.330 de 2026, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira. A normativa visa proteger o fruto contra tentativas de apropriação internacional indevida, um problema histórico na Amazônia.
O reconhecimento formal serve como uma blindagem jurídica contra a biopirataria. No passado, o açaí chegou a ser patenteado por uma empresa japonesa, exigindo uma longa disputa diplomática para que o Brasil recuperasse o domínio sobre o nome e a exploração do fruto.
A nova lei altera uma legislação de 2008 que já conferia o mesmo status ao cupuaçu. Com a medida, o governo brasileiro reforça sua posição em tribunais internacionais e fóruns de propriedade intelectual, garantindo que o nome açaí seja indissociável de sua origem brasileira.
Além da proteção jurídica, o título de fruta nacional valoriza a cadeia produtiva que movimenta bilhões de reais anualmente, especialmente no Pará. Do açaizeiro, aproveita-se tudo: a polpa para alimentação, o caroço para artesanato e energia, e as folhas para coberturas de moradias.
O projeto de lei que deu origem à norma tramitava no Congresso desde 2011. A sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolida o açaí como patrimônio cultural e econômico, assegurando que os benefícios financeiros da sua exploração global retornem às comunidades locais.
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