A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir R$ 14,6 milhões no apoio à comercialização de arroz, uva e pescados produzidos pela agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional. O cadastramento de propostas foi aberto nesta terça-feira (23) e segue até quinta-feira (25), exclusivamente para associações e cooperativas.
A iniciativa integra as ações do Governo Federal voltadas ao fortalecimento da produção familiar e ao combate à insegurança alimentar e nutricional, com recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Arroz do Paraná
Conforme o Comunicado Compra Institucional nº 11/2025, cerca de R$ 4 milhões serão destinados à compra de arroz polido de agricultores familiares do Paraná. A previsão é adquirir aproximadamente 705 toneladas do grão.
O produto deverá ser entregue em unidades armazenadoras da Conab no Paraná ou em unidades recebedoras do PAA, conforme cronograma acordado entre as partes, respeitando a capacidade de recebimento e estocagem. O arroz será destinado à alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Uva do Rio Grande do Sul
Para a uva, a Conab vai aplicar cerca de R$ 2 milhões na aquisição de 606 unidades de suco de uva, com 200 ml cada, conforme o Comunicado nº 12/2025. O foco da ação é o Rio Grande do Sul, principal produtor nacional da fruta. As entregas deverão ocorrer na unidade armazenadora da Conab no estado.
Pescados de SP e RJ
Já o Comunicado Compra Institucional nº 13/2025 prevê o aporte de R$ 8 milhões para a compra de mais de 200 toneladas de pescados com origem em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os produtos serão entregues de forma regular, ao longo de 12 meses, para cozinhas solidárias cadastradas pelo MDS.
As organizações poderão ofertar diversos tipos de pescado, respeitando os períodos adequados de captura e o defeso. Os preços de referência podem ser consultados nas superintendências regionais da Conab nas capitais dos dois estados.
Limites e critérios
Cada família agricultora ou pescadora poderá comercializar até R$ 30 mil por ano, independentemente de participação em outras modalidades do PAA ou no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Já as organizações fornecedoras poderão acessar até R$ 6 milhões por ano.
O edital estabelece ainda que no mínimo 50% das propostas devem ser apresentadas por mulheres. Os critérios de pontuação, classificação, lista de produtos, quantidades e preços estão disponíveis nos Comunicados oficiais da Conab. A previsão é que a classificação das organizações seja divulgada na sexta-feira (26).
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