A Casa da Mulher Brasileira, considerada um dos principais equipamentos públicos de enfrentamento à violência doméstica, avança em Porto Velho após anos de paralisação. O projeto, iniciado em 2013 pelo Governo Federal, voltou a receber atenção da União e passou a ser conduzido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc).
Desde janeiro, a equipe técnica da Semesc apresentou os projetos atualizados, alinhou procedimentos com a Caixa Econômica Federal responsável pela fiscalização e acelerou etapas que estavam há anos pendentes. O terreno destinado ao complexo já está definido e a obra segue para ajustes finais.
Retomada e atualização do projeto
O secretário da Semesc, Antônio Prata, explica que o projeto está dentro do cronograma e passa por adequações técnicas necessárias, já que o modelo disponibilizado pelo Governo Federal é de 2013.
O prazo legal para entrega do projeto atualizado era de 18 meses. No entanto, a Prefeitura conseguiu concluir o material em metade do tempo, demonstrando avanço expressivo na gestão das etapas. Após a análise da Caixa Econômica Federal, o documento retornou apenas para ajustes pontuais, como adequações da subestação elétrica e a autorização do Corpo de Bombeiros.
“Estamos fazendo todas as adaptações necessárias e modernizando a estrutura sem alterar o layout original. A equipe de engenharia e arquitetura de Porto Velho está à frente de todo esse processo. Resumindo: estamos rigorosamente dentro do prazo”, destacou Antônio Prata.
Serviços essenciais reunidos em um único espaço
A Casa da Mulher Brasileira reunirá, em um único ambiente, serviços fundamentais para garantir acolhimento humanizado às mulheres vítimas de violência. O complexo contará com:
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Acolhimento e triagem
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Apoio psicossocial
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Delegacia Especializada
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Juizado
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Ministério Público
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Defensoria Pública
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Serviços de promoção da autonomia econômica
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Brinquedoteca
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Alojamento de passagem
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Central de transportes
O equipamento integra o programa federal “Mulher, Viver sem Violência” e será um marco no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção e garantia de direitos das mulheres em Porto Velho.
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