A destruição de dragas e balsas empregadas no garimpo ilegal na Floresta Amazônica continuará a ser realizada por meio de explosivos. A decisão foi reafirmada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, em resposta à Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), que havia judicialmente pedido a suspensão do uso de explosivos na destruição dos equipamentos que poluem os rios da Amazônia brasileira. “O Ibama valoriza a parceria com a Defensoria Pública e mantém colaboração em diversos estados. Contudo, a presente recomendação não será atendida. O Ibama manterá suas ações de combate ao garimpo ilegal e continuará a agir onde for necessário”, defende o chefe da pasta.
O presidente do órgão destacou a importância vital do Ibama no combate aos crimes ambientais, com foco na contaminação de rios e peixes por mercúrio proveniente do garimpo ilegal. Ele enfatizou que essa atividade, além de devastar o meio ambiente, causa prejuízo ao país pela sonegação de impostos. “O garimpo ilegal não contribui financeiramente e deixa um rastro de destruição, com perda de biodiversidade e degradação da qualidade da água”. Em entrevista ao site A Crítica do Amazonas, Agostinho reiterou que o Ibama seguirá destruindo equipamentos usados no garimpo ilegal em áreas federais, rios e terras indígenas.
A controvérsia envolvendo a Defensoria Pública do Amazonas como Ibama Nacional teve início em setembro deste ano, após uma operação conjunta do órgão com a Polícia Federal (PF) de combate ao garimpo ilegal no rio Madeira. Durante a ação, equipamentos ilegais foram destruídos com o uso de explosivos. Em resposta, a DPE – Amazonas entrou com uma ação judicial “contestando” a operação e solicitando a suspensão do protocolo de inutilização de embarcações.
No documento, a Defensora Pública do Amazonas afirma que as ações do órgão contra o garimpo ilegal têm comprometido a segurança e o bem-estar da população amazonense. O órgão apontou consequências graves decorrentes da atividade ilegal, pontuando a miséria e a exclusão social já presentes na região. Entre os impactos mais alarmantes, “estariam os efeitos colaterais sobre crianças e idosos, como o aumento de casos de doenças respiratórias e desnutrição; os danos ambientais irreversíveis, como a contaminação dos rios por mercúrio; o risco constante à vida, com relatos de violência e acidentes; a ineficácia das medidas de curto prazo, que não resolvem a raiz do problema; o impacto social e humanitário sobre as comunidades mais vulneráveis, que perdem seus meios de subsistência; o aumento dos confrontos e da violência entre garimpeiros e comunidades indígenas; a ausência de alternativas econômicas viáveis para a população local; e a violação do devido processo legal em diversas operações”. Com informações do site A Crítica.
Deixe seu comentário
