Um grupo de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade de São Paulo (USP) divulgou nesta quarta-feira (26) um estudo que demonstra a viabilidade da tarifa zero universal no transporte público brasileiro. O financiamento seria feito através de um fundo custeado pela contribuição de empresas.
A proposta central é substituir o atual sistema de vale-transporte por uma contribuição obrigatória de empresas privadas e públicas com 10 ou mais funcionários, em todas as 706 cidades do país com mais de 50 mil habitantes. A estimativa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição.
Cálculo Viabiliza a Tarifa Zero
O professor Thiago Trindade, da UnB, um dos autores do estudo, explicou que a contribuição seria escalonada. Uma empresa com 20 funcionários, por exemplo, pagaria o valor referente a 11 trabalhadores. A contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês por funcionário.
“Esse montante [R$ 80 bilhões por ano] seria o suficiente para custear a tarifa zero nas 706 cidades”, diz Trindade. Atualmente, 137 cidades brasileiras já não cobram pelo serviço. Os pesquisadores estimam que a implementação da gratuidade em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes beneficiaria 124 milhões de pessoas e custaria cerca de R$ 78 bilhões anuais.
O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, ressalta que é possível implementar a gratuidade sem depender de recursos do governo federal e sem criar novos impostos.
Benefícios Econômicos e Sociais
O modelo proposto representa uma reformulação do vale-transporte, no qual o trabalhador tem um desconto de 6% no salário. Na nova ideia, a empresa faria o pagamento para um fundo, e não mais diretamente ao trabalhador.
A equipe de pesquisa avalia que o impacto mais imediato da tarifa zero é o aumento da circulação de dinheiro na economia. Os cidadãos que hoje gastam com passagens passariam a consumir mais, o que geraria um aumento na arrecadação tributária. No Distrito Federal, a implementação do programa, por exemplo, geraria R$ 2 bilhões em receita nas mãos dos cidadãos em um ano.
Além disso, o estudo aponta para benefícios sociais e de saúde pública, como a redução de acidentes de trânsito. Um levantamento do Ipea mostrou que a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito cresceu de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023. Segundo Trindade, a tarifa zero é uma das maiores políticas de distribuição de renda do mundo, pois aumenta a vida útil e produtiva da população.
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