A pauta da reparação econômica volta ao centro do debate com a mobilização da 2ª Marcha de Mulheres Negras, prevista para reunir grande público em Brasília, no dia 25 de novembro. O movimento articula um conjunto de medidas para enfrentar desigualdades estruturais que atingem de forma mais intensa as mulheres negras no país.
Segundo a administradora e ativista Ruth Pinheiro, o Brasil avança lentamente no reconhecimento da herança deixada por quase quatro séculos de escravidão. “Quando falamos em reparação, queremos reconhecimento e políticas públicas”, afirmou. Para ela, compreender as raízes históricas da desigualdade é essencial para transformar indicadores de renda, moradia e acesso a direitos.
O Manifesto Econômico da marcha apresenta propostas distribuídas em sete eixos. Entre as medidas estão a criação de um fundo nacional, taxação de grandes fortunas, redução da taxa de juros, blindagem do orçamento social, além de incentivo ao crédito e ações afirmativas em empresas que prestam serviços ao poder público.
Dados do IBGE mostram que as mulheres negras somam quase 60 milhões de brasileiras e formam o grupo mais afetado pela pobreza. De acordo com Simone Nascimento, coordenadora do Movimento Negro Unificado, políticas específicas são urgentes: “Elas são as maiores vítimas de feminicídio, pobreza e salários mais baixos. A reversão desses indicadores é questão de justiça”.
Outro ponto destacado é o impacto do racismo religioso sobre povos de terreiro. Nas últimas semanas, uma abordagem armada da Polícia Militar de São Paulo em uma escola, após o desenho de uma orixá, reacendeu o debate. Para Mãe Nilce de Iansã, episódios como esse demonstram falta de proteção. “É muito triste ver um templo sagrado ser destruído”, disse ela.
A mobilização também reúne o segmento LGBTQIA+, que cobra ações específicas para mulheres trans negras. “Justiça social só existe quando a vida das mulheres trans é protegida e respeitada”, afirmou Bruna Ravena, do Fonatrans.
A discussão sobre reparação não é nova. Em 1993, Ruth Pinheiro participou da Primeira Conferência Pan-Africana sobre Reparações, na Nigéria. Ela relembra que o Brasil se afastou do tema por décadas, enquanto países europeus avançaram em políticas de reconhecimento e compensação histórica.
No Congresso, tramita a PEC 27/24, que propõe a criação de um fundo nacional de reparação, com meta de captar até R$ 20 bilhões. A proposta prevê aporte inicial de R$ 1 bilhão da União, além de contribuições de instituições públicas, como o Banco do Brasil, citado em investigações sobre lucros obtidos com o tráfico transatlântico.
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