O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira, 25 de novembro, que o debate sobre o fim da escala 6×1 deverá incluir uma transição especial para micro e pequenas empresas. Segundo ele, a discussão precisa ser feita no âmbito legislativo, durante a aprovação do texto.
Boulos comentou, após participar do programa Bom dia, Ministro, em Brasília, que o formato exato da transição ainda é incerto. O motivo é a necessidade de cálculos detalhados de impacto fiscal. “Têm caminhos, caminhos que podem ser com estímulo ou desoneração fiscal para os pequenos, ter um grau de compensação”, disse.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho por um de folga, foi protocolada na Câmara em fevereiro deste ano. A PEC estabelece a jornada de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho.
Separação de Impactos e Jornada
O projeto enfrenta resistência de setores empresariais, que alegam que a medida levaria ao aumento dos custos operacionais.
Para o ministro, é fundamental separar as grandes corporações dos pequenos negócios. Ele enfatizou que será preciso construir caminhos para que os pequenos empreendedores não sejam prejudicados.
“Para esse pequeno [negócio], você tem que ter um modelo de transição para que a sustentabilidade do negócio não seja prejudicada com fim da escala 6×1”, argumentou Boulos. Ele acrescentou que o grande empresário, no entanto, “consegue segurar [os custos]”.
Boulos ressaltou que a atual carga horária prejudica milhões de trabalhadores. Ele citou a dificuldade de ter um dia de folga coincidente com a família e a falta de tempo para lazer ou formação em um curso.
Deixe seu comentário
