As negociações para o documento final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) continuam em andamento em Belém, Pará. O evento deveria se encerrar às 23h59 desta sexta-feira (21), mas o prazo pode ser estendido pela madrugada ou retornar neste sábado (22) devido à falta de consenso.
O rascunho dos textos, chamado de Pacote de Belém, foi divulgado no início da manhã. Representantes da sociedade civil criticaram a falta de ambição das nações em buscar as metas climáticas previstas no Acordo de Paris, que visa limitar o aumento da temperatura do planeta em até 1,5Cº.
Críticas à Ausência de Combustíveis Fósseis
O principal ponto de frustração é a ausência de um mapa do caminho para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral. Estes são os principais responsáveis pelas emissões que causam o aquecimento global.
O governo brasileiro, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, insistiu na aprovação de um texto sobre essa transição energética, mas a proposta não se concretizou. Segundo o Observatório do Clima, o rascunho contemplou mais o interesse dos países produtores de petróleo.
Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório, apontou que não há menção a combustíveis fósseis em nenhum dos textos.
Reação dos Países e Cientistas
Grupos negociadores, como o Africano, União Europeia e países árabes, passaram o dia em intensas disputas. Um grupo de 29 países, incluindo Alemanha, França e nações insulares (como Ilhas Marshall e Vanuatu), reagiu pedindo revisão imediata do texto.
O grupo afirmou: “Não podemos apoiar um resultado que não inclua o roteiro de implementação de uma transição justa, ordenada e equitativa.” Eles propõem uma conferência internacional no próximo ano para tratar especificamente da eliminação dos combustíveis fósseis.
Renomados cientistas também publicaram uma carta criticando a ausência de menções aos combustíveis fósseis. Eles alertam que a temperatura média global pode subir acima de 2Cº, o que representa uma ameaça existencial.
Avanços na Adaptação e Transição Justa
Apesar dos impasses, a COP30 gerou avanços no campo da adaptação climática. A proposta da presidência brasileira apresentou uma lista anexa de 59 indicadores (chamado GGA), que define meios de implementação de financiamento de países desenvolvidos para nações em desenvolvimento.
Fernanda Bortolotto, da The Nature Conservancy (TNC), destacou o reconhecimento dos direitos indígenas e de povos tradicionais. A medida visa ser uma política de longo prazo no combate às mudanças climáticas.
No tema sobre Transição Justa, houve avanço na previsão de um instrumento multilateral, no âmbito da ONU, que impulsione ações. Caroline Rocha, diretora executiva do LACLIMA, informou que o mecanismo será delineado na próxima sessão de órgãos subsidiários em Bonn, Alemanha.
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