Mulheres Negras Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo (LBTI) reunidas em Brasília aproveitaram o feriado da Consciência Negra para finalizar um diagnóstico detalhado. O documento tem como objetivo apontar as necessidades, problemas e falhas das políticas públicas brasileiras voltadas especificamente para estes grupos.
A psicóloga Amanda Santos, coordenadora do Comitê Nacional LBTI e uma das organizadoras do encontro, explicou que a ideia do relatório é viabilizar “uma série de ações visando o bem-estar das mulheres negras”. O documento será apresentado na Marcha de Mulheres Negras, marcada para o dia 25 de novembro.
Eixos do Diagnóstico e LGBTfobia
O diagnóstico está sendo construído a partir de diversas rodas de conversa em várias cidades e será um relatório nacional com eixos básicos de sobrevivência.
“Trata-se de um relatório nacional com eixos básicos de sobrevivência em áreas como saúde, segurança, comunicação, direito familiar, arte, cultura, moradia”, justificou Amanda Santos.
Segundo a coordenadora, conceitos distorcidos que desconsideram a diversidade da sociedade acabam por estabelecer regras e legislações que dificultam o acesso a direitos, um processo excludente que ela define como LGBTfobia.
Entre os exemplos citados pela ativista, estão as dificuldades enfrentadas por casais homoafetivos em que uma das parceiras não pode tomar decisões sobre procedimentos médicos da outra em casos de perda de consciência. Ela também citou programas de habitação que não garantem os mesmos direitos concedidos a casais heterossexuais.
Outro ponto levantado é a recusa de órgãos públicos e privados em reconhecer o nome social adotado por pessoas trans. “É preciso criminalizar essa recusa”, defendeu Amanda.
Reparação e Consciência Negra
O encontro contou com a participação de Heliana Hemetério, referência do movimento lésbico e LGBT e fundadora da Rede Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras.
Pesquisadora aposentada do IBGE, Heliana destacou a importância de tornar o 20 de Novembro um feriado nacional, pois reconhece a existência da maior parte da população brasileira. “Reconhece a existência de 54% da população brasileira que se declara negra”, argumentou.
Para a historiadora, a data ajudará na reparação de injustiças históricas. “O que é reparação? É reconhecimento do negro como cidadão, com moradia, educação, estudo, lazer, direitos, saúde”, disse. Ela complementou que a data ajuda a “recontar a História, mas sob um outro olhar”.
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