A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30 Belém) anunciou nesta segunda-feira (17) a criação de uma força-tarefa. O objetivo é acelerar as discussões entre os países participantes para definir um conjunto de medidas chamado “Pacote de Belém”.
A ideia é que o pacote seja aprovado em duas etapas. A primeira deve ser finalizada para aprovação na plenária de quarta-feira (19), dois dias antes do encerramento oficial da conferência. A segunda parte será concluída na sexta-feira (21).
A nova metodologia foi comunicada em carta enviada às partes pelo presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago. O evento ocorre pela primeira vez na Amazônia, reunindo ministros com poder político para fechar acordos.
“Trabalhemos lado a lado, em modo de força-tarefa, para implementar o Pacote de Belém: com rapidez, equidade e respeito por todos”, disse o embaixador em um trecho da carta, reforçando a necessidade de acelerar o ritmo.
Os itens do primeiro pacote incluem o Objetivo Global de Adaptação (GGA), o programa de trabalho sobre transição justa, financiamento climático e orientações ao Fundo para Resposta a Perdas e Danos.
Para viabilizar a força-tarefa, a presidência da COP30 pedirá autorização à Convenção-Quadro da ONU para estender o horário de funcionamento da conferência. A ideia, segundo Corrêa do Lago, surgiu das próprias conversas com os países.
Otimismo entre observadores
Organizações da sociedade civil avaliaram o anúncio do pacote de decisões de forma positiva. Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil, afirmou que o plano de antecipação, chamado de “mutirão”, traz esperança.
No entanto, a especialista alerta que o conteúdo do pacote ainda está em aberto. Existem opções mais ambiciosas, como a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e o triplicar do financiamento para adaptação, e outras com menor força de impacto.
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