Com foco na reintegração social e na melhoria dos ambientes utilizados pela população, o governo de Rondônia realizou, entre os dias 14 e 17 de novembro, uma série de ações de limpeza urbana no Abrigo Lar do Bebê e no entorno da Penitenciária Estadual Edvan Mariano, em Porto Velho. As atividades foram executadas por reeducandos do sistema prisional, reforçando o compromisso do estado com políticas penais humanizadas e efetivas.
Coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a iniciativa contou com a participação de oito reeducandos que atuaram em serviços de capina, varrição, coleta de resíduos e organização dos espaços externos. O trabalho integra o programa de ressocialização, que utiliza a atividade laboral como ferramenta de reconstrução social, ao mesmo tempo em que contribui para a conservação de locais públicos.
Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), os reeducandos envolvidos têm direito à remição de pena, que permite a redução do tempo de cumprimento da sentença por meio da realização de trabalho. A medida estimula o engajamento em atividades produtivas, contribuindo para a formação de novos hábitos e ampliando oportunidades no processo de retorno à sociedade.
Impacto social e ressocializador
O governador Marcos Rocha destacou que o trabalho prisional desempenha papel fundamental na transformação de vidas e na melhoria dos espaços coletivos.
“O trabalho é um instrumento essencial para que as pessoas privadas de liberdade possam reconstruir suas histórias com dignidade. Quando unimos reintegração social e melhoria dos ambientes públicos, todos ganham”, afirmou.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, reforçou a importância das ações.
“Projetos como este reafirmam nosso compromisso com uma política penal humanizada e eficiente. O trabalho externo, supervisionado e organizado, é uma oportunidade real de mudança e contribui diretamente para a reintegração social”, ressaltou.
As ações devem continuar sendo realizadas em outras instituições e espaços públicos, conforme o calendário de atividades da Sejus, ampliando os benefícios para a cidade e oferecendo novas oportunidades de ressocialização.
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