O governo federal está mobilizado em diversas frentes de apoio à cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, que foi atingida por um tornado na última sexta-feira (7). O evento climático, com ventos de até 250 km/h, deixou um rastro de destruição, resultando em seis mortos, pelo menos 750 feridos e cerca de 90% da área urbana da cidade impactada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o reconhecimento imediato da situação de calamidade pública por meio de portaria, liberando o apoio emergencial de diversos órgãos e a liberação de recursos.
Verbas e Reconstrução de Infraestrutura
O Ministério da Integração Regional e a Defesa Civil Nacional aprovaram dois planos de trabalho para a reconstrução de estruturas públicas, totalizando R$ 25 milhões.
Obras Emergenciais: Os recursos serão destinados ao reparo de infraestruturas públicas, reconstrução do terminal rodoviário, do barracão de maquinários municipais e do centro cultural.
Primeiro Repasse: Um primeiro repasse já foi destinado à reconstrução de uma escola e um ginásio municipais destruídos.
Prazo: O município tem 180 dias, após o empenho do recurso, para elaborar projetos e licitações.
Apoio Social e Serviços Essenciais
O governo federal mobilizou uma ampla rede de assistência social, saúde e recuperação de serviços:
Energia e Comunicações: O Ministério de Minas e Energia restabeleceu a energia elétrica em 99% das casas, comércio e indústria da cidade. A Anatel e operadoras de telefonia atuaram para restabelecer os serviços de internet e comunicação.
Assistência Humanitária: A Conab e o MDS disponibilizaram 1.500 cestas de alimentos de 25kg, além de 750 cestas para cozinhas solidárias em Rio Bonito do Iguaçu e Laranjeiras do Sul.
Saúde: O Ministério da Saúde enviou a Força Nacional do SUS, kits de medicamentos e insumos com capacidade para atender até três mil pessoas e iniciou o mapeamento de danos e oferta de apoio psicológico.
Trabalho e Previdência: O Ministério do Trabalho e Emprego liberou parcelas adicionais do seguro-desemprego e suspendeu o recolhimento do FGTS. Previdência Social e INSS atuam na antecipação de benefícios assistenciais.
Enem e Educação: O Ministério da Educação (MEC) definirá uma nova data do Enem para estudantes que perderam as provas devido ao tornado.
FGTS e Tributos: A Caixa Econômica Federal liberou o saque FGTS Calamidade. A Receita Federal e a PGFN prorrogaram o prazo para pagamento de tributos federais e suspenderam a cobrança da dívida ativa da União.
O Incra também realizou um levantamento dos danos em assentamentos de reforma agrária e acampamentos da região, que registraram residências destruídas e prejuízos em lavouras e estruturas comunitárias.
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