A BHP é acionista da Samarco, cuja Barragem de Fundão se rompeu em 5 de novembro de 2015, liberando 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. O saldo do episódio inclui 19 mortes, devastação de comunidades e a poluição de toda a bacia do Rio Doce.
Após a condenação, o processo entra na fase de quantificação dos danos. O início das audiências para que o magistrado mensure os prejuízos gerados às vítimas está marcado para outubro de 2026, com estimativa de duração de cerca de seis meses.
Quantificação dos Danos e Casos Referência
A advogada Caroline Narvaez, sócia do escritório Pogust Goodhead, que representa as famílias afetadas, explicou que a quantificação dos danos será feita por meio de casos referência.
Neste método, algumas vítimas se tornarão representativas de um grupo, e seus casos servirão de parâmetro para calcular o valor de reparação devido a pessoas em situações semelhantes, especialmente aquelas que não têm como comprovar suas perdas individualmente. Por exemplo, o caso de um pescador que sofreu perdas materiais e de laços comunitários poderá ser usado para dimensionar as reparações de outros.
A quantificação dos danos abrangerá diversos tipos de perdas sofridas pelas vítimas, incluindo:
Prejuízos a municípios e comunidades tradicionais (quilombolas).
Perdas de bens (casas) e perdas familiares.
Perdas relacionadas ao acesso à água e degradação de ecossistemas na bacia do Rio Doce.
A advogada classificou como “inconcebível” a decisão da BHP de elevar as barragens, ignorando os riscos para maximizar os lucros, o que culminou na calamidade. O desastre afetou irreversivelmente municípios de Minas Gerais e cidades capixabas, atingindo até a foz do rio e o Oceano Atlântico.
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