Lideranças do povo Munduruku foram recebidas na manhã desta sexta-feira (14), em Belém, pelo presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), André Corrêa do Lago. O encontro aconteceu após um protesto pacífico na entrada principal do evento. A manifestação não registrou incidentes e apenas causou um tempo maior de acesso para os participantes.
A reunião, que ocorreu nas proximidades da área oficial de negociações da COP30, também contou com a presença das ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima). Corrêa do Lago classificou o diálogo como “muito construtivo” e informou que a comitiva indígena entregou dois documentos formais com suas preocupações.
Principais Demandas do Povo Munduruku
O grupo indígena levou suas principais preocupações ao presidente da COP e às ministras. Eles reivindicam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogue o Decreto nº 12.600/2025, que prevê a privatização de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário, especialmente no Rio Tapajós.
Além disso, os Munduruku criticam a proposta de construção da Ferrogrão, uma ferrovia projetada para ligar o Mato Grosso ao Pará. A obra visa escoar a produção agrícola, mas é vista pelos indígenas como um vetor de impacto sobre seu modo de vida e um elemento de pressão sobre seus territórios. Segundo nota do Movimento Munduruku Ipereg Ayu, o corredor Tapajós-Arco Norte é um dos principais vetores do avanço do agronegócio na Amazônia, conforme dados do Inesc.
Eles também protestam contra o modelo de negociações climáticas internacionais. O povo Munduruku afirma que essas negociações tratam as matas nativas apenas como ativos de crédito de carbono. Em cartazes, o grupo expressou seu posicionamento com frases como: “Nossa Floresta não Está à Venda” e “Não Negociamos a Mãe Natureza”.
Respostas do Governo sobre Terras Indígenas
A ministra Sônia Guajajara classificou a manifestação como legítima. Ela informou que os indígenas solicitaram esclarecimentos sobre o processo demarcatório de duas áreas tradicionalmente ocupadas por eles, a Sawre Ba’pim e a Sawré Muybu, ambas no município de Itaituba, na bacia do Rio Tapajós.
Guajajara detalhou a situação dos territórios:
Sawré Muybu: O processo já foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) no ano passado. Atualmente, a Funai está contratando uma empresa para realizar a demarcação física, que inclui a instalação de marcos e placas nos limites da área.
Sawre Ba’pim: O processo está em análise no Ministério da Justiça para a assinatura da portaria declaratória pelo ministro Lewandowski.
Posicionamento sobre Ferrogrão e Hidrovias
A ministra Marina Silva garantiu que, atualmente, não há pedido de licenciamento da Ferrogrão em análise pelo Ibama. Segundo Marina, o processo está judicializado e, quando o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foi apresentado, o Ibama o devolveu por considerá-lo insatisfatório. Desde então, o estudo não foi reapresentado. A ministra também se comprometeu a encaminhar a demanda sobre a privatização das hidrovias ao Ministério dos Transportes.
Alessandra Munduruku reforçou o pedido de reunião com o presidente Lula, especificamente para tratar da revogação do decreto da hidrovia e da preocupação com a Ferrogrão. Ela destacou a necessidade de consulta: “A decisão é coletiva, a decisão é quando está todo mundo junto e decidimos juntos”. A ministra Sônia Guajajara, por sua vez, informou que 360 lideranças indígenas estão credenciadas para acompanhar as negociações da COP30 na Zona Azul, um número que representa a maior participação indígena na história das COPs.
