A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais em propina. Os valores seriam pagos para que o executivo facilitasse e blindasse um esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.
A conclusão está no relatório de investigação que levou à deflagração da nova fase da Operação Sem Desconto, nesta quinta-feira (13). Stefanutto foi preso por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pagamentos e Empresas de Fachada
Segundo a PF, Stefanutto, que foi citado na investigação pelo codinome “Italiano”, tinha grande influência na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Ele recebia a propina utilizando empresas de fachada para ocultar os valores, incluindo uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia.
Os investigadores apontaram que grande parte dos pagamentos mensais ocorreu entre junho de 2023 e setembro de 2024. O valor subiu para R$ 250 mil após ele assumir a presidência do INSS, sendo o dinheiro proveniente do “escoamento da fraude em massa da Conafer”.
A PF concluiu que Stefanutto agiu em duas frentes: primeiro, facilitando juridicamente a celebração do ACT (Acordo de Cooperação Técnica) da Conafer em 2017, quando era procurador do órgão; e, em segundo, “blindando o esquema em sua função como presidente do INSS”.
O relatório aponta que o pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era fundamental, pois, sem o apoio deles, seria impossível manter uma fraude de tamanha magnitude, que atingiu mais de 600 mil vítimas e gerou milhares de reclamações.
Posição da Defesa
Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto informou que não teve acesso ao teor da decisão que resultou na prisão. A defesa classificou a prisão como “completamente ilegal”, alegando que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração e que tem colaborado desde o início com o trabalho de investigação.
A Conafer também se manifestou, dizendo que cooperará com as autoridades e defendendo a presunção de inocência de seus integrantes investigados na operação.
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