A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), atingiu o núcleo principal do esquema de fraudes no INSS, conforme informou o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O esquema permitia o desconto ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
“Hoje, a operação colocou na cadeia o núcleo principal de todos os desvios do INSS; da quadrilha que tomou de assalto as aposentadorias brasileiras”, declarou Carlos Viana a jornalistas. A declaração foi dada pouco antes do início da 25ª reunião da comissão, que ouvirá o depoimento do advogado Eric Douglas Martins Fidelis, cujo escritório recebeu cerca de R$ 5,1 milhões de entidades investigadas na operação.
Ex-presidente do INSS está entre os presos
Um dos principais desdobramentos da nova etapa da Operação Sem Desconto foi a prisão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Procurador federal de carreira, Stefanutto foi chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS entre 2011 e 2017.
Ele havia assumido a presidência da autarquia por indicação do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em 11 de julho de 2023. Stefanutto foi afastado do cargo por decisão judicial no mesmo dia em que a PF e a CGU realizaram a primeira fase da operação, em abril deste ano, e posteriormente foi exonerado.
A nova fase da Operação Sem Desconto também alcançou o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Bolsonaro, José Carlos Oliveira. Além dele, foram citados o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSS-MA). Pettersen é investigado por supostamente ter vendido um avião a uma das entidades associativas, e Araújo é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).
Três escalões da fraude
Carlos Viana confirmou que Pettersen e Araújo não são os únicos parlamentares investigados, e que outros prestarão depoimento ao STF no momento adequado.
De acordo com o presidente da CPMI, a investigação identificou que os responsáveis pelo golpe contra os segurados do Regime Geral da Previdência Social se dividiam em três escalões:
Primeiro Escalão: Inclui políticos que teriam recebido pagamentos para ajudar, incentivar ou indicar servidores corruptos para cargos-chave no INSS e no Ministério da Previdência Social.
Segundo Escalão: Formado por servidores públicos concursados que, segundo o senador, se corromperam e atuaram para manter os desvios, transitando entre diferentes gestões.
Terceiro Escalão: Composto por operadores e “laranjas” que realizavam os saques e o desvio direto do dinheiro. A maioria deste grupo foi presa nesta fase da operação.
“Agora queremos saber quem ajudou, quem indicou, quem nomeou e o que receberam para que este esquema pudesse continuar funcionando e de que maneira políticos foram beneficiados nesta história”, finalizou Carlos Viana, ressaltando o foco da investigação nos escalões mais altos.
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