A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta quinta-feira (13) que a 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30) conseguiu colocar a pauta indígena no centro das discussões em nível global.
Em participação no programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra defendeu que um dos principais legados da COP30 deve ser o reconhecimento de que os territórios indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais são parte fundamental das soluções para a mitigação climática.
Consolidação da posse da terra
Para a ministra, é essencial que se materialize não apenas o financiamento climático na escala da emergência atual, mas também o reconhecimento de que a consolidação da posse de terra para essas comunidades é uma medida de mitigação.
“Que, aqui, se reconheça os territórios indígenas de comunidades tradicionais e quilombolas como medidas de mitigação climática, garantindo a consolidação da posse da terra”, acrescentou Sônia Guajajara, referindo-se aos povos que vivem da terra e estão “protagonizando a participação [na COP30] para garantir não só que sejamos beneficiados, mas que sejamos, de fato, protegidos”.
Maior participação e diversidade
Na avaliação da ministra, esta edição será reconhecida como a COP da democracia, devido à ampla participação e diversidade de povos, territórios, culturas, mulheres e juventude do Brasil.
Sônia Guajajara apresentou dados que atestam a centralidade da pauta: “Temos 900 indígenas credenciados de todo o mundo [para a área azul, de autoridades]. Só do Brasil, são 360, em meio a 3,4 mil indígenas já confirmados na aldeia COP”. A ministra ressaltou a presença organizada de povos indígenas “em todos os espaços” do evento, concluindo que a Conferência está “conseguindo trazer a pauta indígena para o centro do debate global”.
Fundo Florestas Tropicais para Sempre
Outro legado potencial da Conferência citado pela ministra é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). A expectativa é que esse fundo crie um novo modelo de financiamento climático, garantindo repasses financeiros para povos indígenas e comunidades locais dos países com florestas tropicais.
O TFFF prevê que países que preservam as florestas tropicais sejam recompensados financeiramente a partir da rentabilidade de um fundo de investimento global. Uma das regras em estudo é que 20% do valor repassado a cada nação seja encaminhado especificamente para as populações indígenas e comunidades locais.
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