O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb) manifestou “profunda indignação” em relação ao acordo de R$ 1,2 bilhão firmado entre a petroquímica e o governo de Alagoas. O valor estabelece uma indenização referente ao desastre geológico que provocou o afundamento de cinco bairros na capital alagoana, Maceió.
A associação, que representa ex-moradores, donos de imóveis e comerciantes das áreas atingidas, criticou o fato de o termo ter sido negociado sem a participação das vítimas da Braskem. Segundo o Muvb, a negociação transforma um “desastre humano e ambiental em simples transação financeira e política” e o valor acordado é muito inferior ao dano real.
Dano Estimado e Prazo de Pagamento
O Muvb questiona a redução do valor indenizatório, citando que uma estimativa anterior apontada pela Secretaria de Fazenda alagoana indicava um dano de R$ 30 bilhões. “Como um dano de tal magnitude se reduz, de repente, a essa cifra? Que cálculos justificam tamanha renúncia?”, questionou a associação.
O acordo entre a Braskem e o governo de Alagoas, anunciado na última segunda-feira (10), prevê que a indenização seja paga ao longo de dez anos, sendo que R$ 139 milhões já foram desembolsados. A petroquímica detalhou que o saldo será quitado em dez parcelas anuais variáveis e corrigidas, ajustadas à sua capacidade de pagamento a partir de 2030.
O entendimento firmado ainda precisa de homologação judicial para ser validado.
O Desastre Geológico em Maceió
O acidente em Maceió ganhou notoriedade a partir de 2018. A exploração do mineral sal-gema pela Braskem causou instabilidade e afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Mais de 60 mil pessoas foram impedidas de morar nas áreas por questões de segurança.
A Prefeitura de Maceió chegou a decretar estado de emergência em novembro de 2023 devido ao risco de colapso de uma das minas. A Polícia Federal (PF) abriu inquérito sobre o caso, indiciando 20 pessoas no ano passado.
Reparações Individuais e Acordo com a Prefeitura
Em comunicado à Agência Brasil, a Braskem informou que o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) continua em andamento. A empresa apresentou 19,2 mil propostas aos moradores das áreas de desocupação, com 99,6% delas aceitas e 19.105 indenizações já pagas. Somando compensações e auxílios financeiros, o programa já desembolsou R$ 4,23 bilhões desde 2019.
Em julho de 2023, a prefeitura de Maceió já havia fechado um acordo com a Braskem, garantindo à administração municipal uma indenização de R$ 1,7 bilhão para a realização de obras estruturantes e a criação de um fundo de amparo aos moradores.
A Braskem é controlada pela Novonor (antiga Odebrecht) e pela Petrobras. O governo de Alagoas não comentou a insatisfação do Muvb sobre a falta de participação das vítimas na negociação.
Deixe seu comentário
