A partir desta segunda-feira (10), Belém, capital do Pará, torna-se o centro mundial para as negociações da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O evento, que acontece na Amazônia pela primeira vez, prossegue até 21 de novembro com o desafio de acelerar a ação global contra a emergência climática.
Delegações de 194 países e a União Europeia participarão da conferência, que deve atrair mais de 50 mil visitantes entre negociadores, cientistas e representantes da sociedade civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anfitrião da cúpula de líderes que antecedeu a COP30, classificou a conferência como “a COP da verdade”, reafirmando a urgência de financiamento climático para adaptação e a necessidade de se afastar dos combustíveis fósseis.
Três Temas Centrais nas Negociações
Os negociadores apontam que três temas principais devem guiar a COP30: adaptação climática, transição justa e o Balanço Global do Acordo de Paris (GST).
Adaptação Climática: Focada em como cidades e territórios devem se preparar para eventos extremos, a COP30 deve definir indicadores para medir o progresso do Objetivo Geral de Adaptação.
Transição Justa: Busca criar um programa de trabalho oficial para estabelecer diretrizes que protejam trabalhadores e comunidades impactadas pela transição para economias de baixo carbono.
Balanço Global (GST): Visa implementar as recomendações do primeiro balanço (feito na COP28) para que os países superem os desafios da mudança do clima.
O secretário executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, destacou a importância de definir um roteiro claro para o fim do uso de combustíveis fósseis, que representam 75% das emissões globais de gases de efeito estufa.
Financiamento e Participação Social
O principal gargalo das negociações é o financiamento climático. Astrini criticou o não cumprimento da promessa dos países ricos de fornecerem fundos para a transição em países em desenvolvimento, o que gerou uma “crise de confiança”.
Para impulsionar a solução, foi apresentado o “Mapa do Caminho de Baku a Belém”, que visa viabilizar US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento. Na agenda brasileira, um dos destaques é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado com aportes prometidos de mais de US$ 5,5 bilhões para proteção de florestas.
A COP30 também será marcada por uma intensa participação da sociedade civil. Além da área oficial (Zona Azul), a Zona Verde terá entrada gratuita e abrigará debates, projetos de inovação e atividades culturais. A Cúpula dos Povos, de organização autônoma, reunirá movimentos sociais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos de mais de 62 países para discutir a transição justa.
O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, afirmou que o foco dos movimentos sociais é garantir que os acordos firmados sejam efetivamente cumpridos e que as populações que lidam com a preservação territorial sejam incluídas nas mesas de negociação.
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