No dia 10 de novembro, representantes de países do mundo inteiro se reúnem em Belém, no Pará, para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento no Brasil retoma a trajetória de enfrentamento a esse antigo e crescente desafio global, iniciada no país há mais de três décadas.
A crise da mudança do clima, com características de emergência global, será debatida em meio a crises de multilateralismo e conflitos mundiais, conforme alertou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.
O marco inicial da Eco92
Foi em um ambiente multilateral, no ano de 1992, que surgiu o primeiro tratado global para que países cooperassem no enfrentamento do problema climático. A proposta da convenção foi lançada no Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, amplamente conhecida como Eco92.
Os alertas sobre as alterações no regime climático já eram emitidos desde 1988 pela Organização Mundial de Meteorologia e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A compreensão aprofundada das causas e dos futuros impactos foi estabelecida após a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).
O primeiro relatório científico produzido pelo IPCC levou à criação do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC) em dezembro de 1990. O objetivo do colegiado era estabelecer compromissos, metas e calendários para enfrentar a raiz do problema: as emissões de gases de efeito estufa.
O nascimento da COP
Entre as medidas estabelecidas pelo INC, está a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), o tratado lançado na Eco92. Este acordo marcou o início da história das Conferências das Partes (COPs).
Após a adesão de 196 países, a Convenção do Clima entrou em vigor, prevendo encontros anuais de avaliação. O objetivo era revisar o tratado e conhecer, replicar e adaptar as políticas públicas ambientais de cada nação. A primeira Conferência das Partes (COP1) ocorreu em Berlim, na Alemanha, em 1995.
Desde então, a Convenção do Clima foi sendo aprimorada por novos compromissos, mecanismos financeiros e responsabilidades. Entre os principais instrumentos que modificaram o tratado original, estão:
Protocolo de Quioto: Resultou da COP3, em 1997.
Acordo de Paris: Estabelecido na COP21, em 2015.
Livro de Regras do Acordo de Paris: Consolidado na COP26, em 2021.
Balanço Global: Acordado na COP28, em 2023.
A realização da COP30 em Belém reforça o papel do Brasil na liderança das discussões climáticas globais, conectando o futuro das negociações com a história iniciada no Rio de Janeiro.
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