A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta terça-feira, dia 4 de novembro, que o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira usou um “tom misógino” ao criticá-la. A crítica ocorreu após a ministra ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante a ditadura militar em um ato ecumênico em São Paulo.
A declaração de Maria Elizabeth Rocha foi feita durante a abertura da sessão desta tarde, que marcou o primeiro encontro após a manifestação do colega. No dia 25 de outubro, em um ato para rememorar os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, a presidente do tribunal havia pedido perdão pelos “erros e as omissões judiciais” a todos que lutaram pela liberdade no Brasil.
Crítica de colega e resposta no plenário
Na última quinta-feira (30), o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, um dos integrantes da Aeronáutica no STM, pediu a palavra para criticar a ministra. Ele disse que ela “precisa estudar um pouco mais” a história do STM e que a presidente não falava em nome do tribunal.
Na sessão de hoje, Maria Elizabeth Rocha leu um discurso onde protestou contra a fala do colega, classificando-a como desrespeitosa e misógina.
“A divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre estudar um pouco mais a história da instituição, adotado pelo interlocutor. […] Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção”, afirmou a presidente.
A ministra esclareceu que o ato de perdão não teve “intuito de humilhação” ou cunho político-partidário, mas foi um “ato de responsabilidade pública” de uma instituição que reconhece falhas históricas para que elas não se repitam. Após o discurso, iniciou-se um bate-boca entre os dois ministros. A notícia é de André Richter.
Perfil e composição do STM
Maria Elizabeth Rocha foi a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão, em 2007. Atualmente, o STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares.
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