Ministras, parlamentares e representantes de todo o país estão reunidos em Brasília para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que acontece até sexta-feira (25). Durante o encontro, a principal pauta defendida é a combinação de políticas públicas e participação social como o caminho essencial para a transformação no combate à violência e à discriminação.
Com o lema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a conferência conta com a presença de mais de 1,5 mil pessoas de diferentes regiões do Brasil e pretende apresentar uma política nacional voltada para a comunidade após o evento. O encontro se estabelece como um espaço de escuta ativa e de debates sobre os desafios e perspectivas do grupo.
Desigualdades e acesso a direitos
A ativista baiana Jovanna Cardoso (Jovanna Baby), uma das pioneiras na luta por dignidade de travestis e transexuais, destacou a necessidade de a comunidade ter acesso a programas sociais e benefícios na mesma proporção que as pessoas cisgênero. Jovanna, de 62 anos, ressaltou que 73% das pessoas trans são negras, e lamentou que benefícios como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida atendam majoritariamente famílias formadas por uniões heterossexuais.
O alerta sobre a precariedade da situação do público LGBTQIA+ também foi dado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Ele anunciou a criação de um grupo de trabalho focado nas violações contra essa população e sublinhou que as taxas de desemprego de pessoas trans são “desproporcionalmente altas”, resultando em atividades de sobrevivência em condições precárias. “O que não se mede não se transforma”, afirmou Vieira de Mello, defendendo a realização de pesquisas permanentes.
Fortalecimento do ativismo e apoio ministerial
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, afirmou que o ativismo no Brasil é fundamental para buscar o aperfeiçoamento dos direitos e o combate à violência.
Quatro ministras participaram do evento, reforçando o compromisso com a diversidade. Márcia Lopes (ministra das Mulheres) defendeu a ampliação da política de cotas para a comunidade LGBT. Sônia Guajajara (ministra dos Povos Indígenas) alertou para as violências frequentes contra indígenas e a importância de uma rede de apoio para o país diverso.
A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) classificou o evento como um marco de retorno para a discussão de temas da comunidade e criticou os retrocessos do governo anterior. Ao final, Macaé Evaristo (ministra da Cidadania e dos Direitos Humanos) recebeu relatórios de grupos de trabalho sobre violências, defendendo uma política nacional inclusiva.
União e esperança no Legislativo
No Legislativo, a deputada federal Erika Hilton ressaltou a união da comunidade, apesar de todas as violações. “Apesar de toda a violência de que somos vítimas, estamos aqui de pé. Há muito ódio contra nós porque há pessoas que têm medo de nossa liberdade”, disse, manifestando esperança de que o futuro traga histórias de empoderamento.
Já a deputada federal Duda Salabert afirmou que sua principal luta é para que a filha não sinta vergonha de ter uma mãe travesti, reforçando que o trabalho na conferência é para “cuidar das próximas famílias” e evitar que gerações sejam marcadas pela vergonha.
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