O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (20 de outubro de 2025) a licença que permite à Petrobras iniciar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, localizada no norte do país. A região, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, ganhou notoriedade internacional pelo seu grande potencial, após descobertas de petróleo em países vizinhos.
A Petrobras confirmou que a sonda exploratória já se encontra no bloco FZA-M-059, na região do Amapá. O poço está em águas profundas, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas.
A fase inicial de perfuração está estimada para durar cinco meses. A companhia ressaltou que, neste período, o objetivo é apenas obter mais informações geológicas e avaliar se o volume de petróleo e gás é economicamente viável. “Não há produção de petróleo nessa fase”, destacou a empresa em seu comunicado.
Compromisso ambiental e diálogos com o Ibama
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, classificou a obtenção da licença como “uma conquista da sociedade brasileira”, fruto de cinco anos de diálogo com governos e órgãos ambientais. Ela reforçou que a estatal atendeu a todos os requisitos do Ibama, comprovando a “robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente”.
O Ibama confirmou que a licença foi emitida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. O processo incluiu a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas.
Após a negativa de 2023, o órgão ambiental afirmou que houve uma “intensa discussão” com a Petrobras, resultando em aprimoramentos significativos no projeto. Entre as melhorias, o Ibama citou a criação e operacionalização de mais um centro de atendimento à fauna no município de Oiapoque, que se soma à unidade já existente em Belém.
Críticas e o futuro da exploração
A exploração na Margem Equatorial é estratégica para a Petrobras, que busca novas fontes para evitar a importação de petróleo na próxima década. A área, que se tornou foco de atenção desde 2013, tem um volume potencial total recuperável na Bacia da Foz do Amazonas estimado em 10 bilhões de barris de óleo equivalente.
A iniciativa, contudo, é alvo de críticas por parte de ambientalistas, que expressam preocupação com possíveis impactos ambientais e veem a exploração como uma contradição à necessária transição energética. A Petrobras insiste na segurança operacional e afirma que o local de perfuração está a 540 quilômetros da desembocadura do rio.
A espera pela licença gerou custos de R$ 4 milhões por dia à empresa, segundo a própria estatal.
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