O Bolsa Família deste mês contempla 18,91 milhões de domicílios em todo o Brasil, atendendo cerca de 49,4 milhões de pessoas. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) em outubro é de R$ 12,88 bilhões, com benefício médio de R$ 683,42 por família.
O pagamento segue calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Famílias de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem os valores no primeiro dia de pagamento.
Benefícios adicionais
O programa inclui adicionais específicos:
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 para 8,3 milhões de crianças de zero a sete anos incompletos, totalizando R$ 1,19 bilhão.
- Crianças e adolescentes de 7 a 16 anos: acréscimo de R$ 50 para 11,4 milhões, com repasses de R$ 532,24 milhões.
- Adolescentes de 16 a 18 anos: Benefício Variável Adolescente (BVA) de R$ 137,81 milhões para 3,04 milhões de jovens.
- Gestantes: Benefício Variável Gestante (BVG) de R$ 50, para 610 mil famílias, totalizando R$ 28,36 milhões.
- Nutriz: R$ 14,93 milhões destinados a 312 mil lares com crianças até seis meses.
Distribuição regional
- Nordeste: 8,84 milhões de famílias, R$ 5,99 bilhões, benefício médio R$ 678,63.
- Sudeste: 5,33 milhões de lares, R$ 3,59 bilhões, benefício médio R$ 679,66.
- Norte: 2,45 milhões de famílias, mais de R$ 1,75 bilhão, benefício médio R$ 715,83.
- Sul: 1,28 milhão de famílias, R$ 847,20 milhões, benefício médio R$ 666,31.
- Centro-Oeste: 994 mil lares, R$ 682,22 milhões, benefício médio R$ 687,82.
Perfil das famílias
- 58,57% dos beneficiários são mulheres, sendo 84,04% das famílias lideradas por mulheres.
- 73,39% são pessoas de cor preta ou parda.
- Famílias indígenas (243,08 mil), quilombolas (283,92 mil), catadoras de recicláveis (388,12 mil), em situação de rua (251,69 mil) ou em risco de insegurança alimentar (636,48 mil) também são atendidas.
Regra de Proteção
Em outubro, 1,89 milhão de famílias estão na Regra de Proteção, permitindo manter o benefício mesmo com aumento de renda. Famílias podem permanecer até 12 meses, recebendo 50% do valor, desde que não ultrapassem o limite de R$ 706 por pessoa.
Cronograma de pagamento
O pagamento inicia nesta segunda-feira (20.10) para beneficiários com NIS final 1. O cronograma segue até o dia 31 de outubro, quando recebem os beneficiários com NIS final 0.