Cientistas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais criticaram veementemente a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que autoriza a Petrobras a realizar perfurações para pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas. A área faz parte da Margem Equatorial brasileira.
O grupo de ambientalistas e cientistas anunciou que irá à Justiça para denunciar o que consideram falhas técnicas e ilegalidades no processo, buscando a anulação da licença. A área em questão é vista como crucial para o clima e a biodiversidade do planeta, sendo prioritária para a exclusão de combustíveis fósseis.
Lula criticado por comprometer liderança climática
As críticas apontam que a decisão do governo federal de estimular a expansão fóssil na Amazônia contraria a ciência e coloca em risco a credibilidade do Brasil como futuro anfitrião da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém no próximo mês.
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “acaba de enterrar sua pretensão de ser líder climático no fundo do oceano na Foz do Amazonas” e que o governo será processado nos próximos dias.
O Instituto Talanoa reforça que a aposta na nova fronteira petrolífera compromete a coerência do discurso climático internacional do Brasil e o afasta das recomendações técnicas para cumprir o Acordo de Paris.
Ibama e Petrobras defendem a autorização
Em nota oficial, o Ibama defendeu sua decisão, afirmando que ela ocorreu após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. O órgão mencionou a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios e vistorias em toda a estrutura de resposta a emergências.
A Petrobras também celebrou a licença como uma “conquista da sociedade brasileira”. A presidente da companhia, Magda Chambriard, disse que o resultado revela o compromisso das instituições com o diálogo e com a viabilização de projetos de desenvolvimento para o país. O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) também comemorou, prevendo ganhos econômicos, segurança energética e desenvolvimento para a Região Norte.
A perfuração inicial está prevista para começar “imediatamente”, em águas profundas do Amapá, a 175 km da costa e 500 km da foz do Rio Amazonas. A Petrobras estima que esta fase de pesquisa exploratória terá duração de cinco meses.
Cientistas alertam para o “ponto de não retorno”
Os renomados cientistas Carlos Nobre e Paulo Artaxo alertaram que a exploração de petróleo na Amazônia pode agravar a crise climática.
Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia, enfatizou que a região está “muito próxima do ponto de não retorno”. Para evitar o colapso, seria urgente reduzir todas as emissões de combustíveis fósseis, e não há “nenhuma justificativa para qualquer nova exploração de petróleo”.
Paulo Artaxo, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), defendeu que o Brasil deveria focar em se tornar uma potência em energias sustentáveis como a solar e a eólica, em vez de abrir novas áreas de produção de petróleo.
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