A Pré-COP, evento preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), terminou nesta terça-feira (14) em Brasília com um balanço positivo por parte da organização. Embora não tenham sido costurados acordos formais ou anunciadas novas metas, o encontro de negociadores de 67 países facilitou a construção de entendimentos prévios para as discussões que ocorrerão na COP30 em Belém, a partir de 10 de novembro.
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente designado da COP30, avaliou que o encontro foi “extremamente útil”. Ele afirmou que agora há um mapa mais claro dos limites que os países podem ou não aceitar no processo negociador.
“Acho que a gente conseguiu alguns pré-consensos sem confirmação de que já sejam [consensos]”, disse Corrêa do Lago, destacando que a maioria dos 140 temas oficiais da COP30 são de ordem administrativa, mas há cerca de 20 temas de grande relevância.
Foco em financiamento e soluções de implementação
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou que as sinalizações de limites criam possibilidades de conversas mais direcionadas para a conferência. Ela destacou a importância das sessões sobre clima e natureza, que visam garantir financiamento para ações de preservação de florestas e oceanos.
Outros temas relevantes discutidos incluíram a transição energética, com a proposta brasileira de quadruplicar os combustíveis sustentáveis até 2030, e a prioridade para a agenda de adaptação climática.
Ana Toni, diretora-executiva da COP30, enfatizou que os participantes concordaram que a conferência deve ser de “implementação e soluções”. Ela citou que na sessão sobre clima e natureza, “ficou muito claro que há consenso de que é necessário novos instrumentos econômicos para a valorização da natureza”.
Lacuna nas metas climáticas e críticas da sociedade civil
No campo das metas climáticas, o cenário não foi significativamente alterado. Apenas 62 dos 195 países apresentaram formalmente suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), representando somente 31% das emissões globais. Grandes regiões poluidoras, como a União Europeia e a Índia, ainda não renovaram seus compromissos estabelecidos no Acordo de Paris para limitar o aquecimento global a 1,5ºC.
Entidades da sociedade civil, como o Greenpeace Brasil, apesar de reconhecerem o clima favorável ao multilateralismo, criticaram a falta de uma sinalização mais contundente sobre a proteção das florestas.
Iniciativa brasileira: Fundo Florestas Tropicais
Uma das iniciativas brasileiras nesse tema é o lançamento, na COP30, do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). O mecanismo de financiamento prevê US$ 125 bilhões (cerca de R$ 680 bilhões) para preservar biomas florestais cruciais para a regulação do clima.
O Fundo, idealizado pelo Brasil em articulação com diversos países, incluindo Colômbia, Noruega e França, visa remunerar cada hectare preservado no valor de US$ 4. Além disso, 20% do total de seus recursos serão repassados diretamente para comunidades de povos indígenas e tradicionais.
Gustavo Souza, diretor sênior da Conservação Internacional, apontou que as soluções baseadas na natureza podem gerar até 30% das reduções de emissões necessárias. Ele reforçou que o TFFF precisa de adesões concretas e recursos para fechar a lacuna de financiamento climático e cumprir as metas globais.