Porto Velho (RO), 10 de outubro de 2025 — O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União, portarias que autorizam a execução do serviço de radiodifusão comunitária em três municípios de Rondônia: Alvorada D’Oeste, Nova Brasilândia D’Oeste e Guajará-Mirim. As novas outorgas beneficiarão cerca de 73 mil habitantes.
Em Alvorada D’Oeste, a autorização foi concedida à Organização de Radiodifusão Alvo FM. Já em Nova Brasilândia D’Oeste, a outorga ficou com a Organização de Radiodifusão Destaque de Brasilândia. Em Guajará-Mirim, o serviço será executado pela Associação Comunitária de Radiodifusão A Brasileira FM.
Apesar das autorizações emitidas, as rádios ainda precisam passar por análise da Casa Civil da Presidência da República e posterior aprovação do Congresso Nacional antes de iniciar as transmissões.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou o papel das rádios comunitárias na integração e no fortalecimento social.
“As rádios comunitárias disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é ampliar o número de outorgas e garantir que mais comunidades tenham acesso a esse valioso serviço”, afirmou.
Em regiões onde o alcance de outros meios de comunicação é limitado, as rádios comunitárias se tornam um canal essencial de informação, especialmente em situações de emergência, como desastres naturais ou crises de saúde pública.
O que é uma rádio comunitária?
As rádios comunitárias são estações de baixa potência, administradas por fundações ou associações sem fins lucrativos. Elas têm como objetivo promover a informação, a cultura e o fortalecimento do convívio social dentro das comunidades, contribuindo diretamente para o desenvolvimento local.
Como funciona o processo de autorização
Para obter a outorga, a entidade interessada deve encaminhar um pedido ao Ministério das Comunicações, indicando a área de atuação pretendida. Após a análise técnica da Anatel, o MCom publica um comunicado de habilitação. Caso haja mais de uma entidade interessada na mesma localidade, o Ministério atua para promover um acordo entre as partes antes da concessão final.
Com a publicação das portarias, Rondônia soma novos avanços na democratização do acesso à comunicação e na valorização da cultura regional por meio das rádios comunitárias.
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