Uma em cada seis crianças brasileiras com idade entre zero e seis anos já foi vítima de racismo no país. O dado alarmante é parte do Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, uma pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e divulgada nesta segunda-feira (6).
O estudo ouviu 2.206 pessoas, incluindo 822 responsáveis por crianças na primeira infância. Entre eles, 16% afirmam que a criança sob seus cuidados já sofreu discriminação racial. O índice é maior entre crianças cujos responsáveis são de pele preta ou parda, chegando a 19%.
Escola é o local com mais casos
A pesquisa indica que creches e pré-escolas são os ambientes mais citados como locais onde as crianças vivenciaram discriminação racial, totalizando 54% dos relatos. Dentro das unidades de educação infantil, 61% dos casos ocorreram na pré-escola e 38% nas creches.
A CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, ressaltou a gravidade de o problema ocorrer em um local que deveria ser de proteção. A escola é o primeiro espaço de socialização e deve ser um ambiente de desenvolvimento, conforme a legislação. Outros locais de ocorrência citados incluem espaços públicos (42%) e o bairro ou vizinhança (20%).
Impacto no desenvolvimento e a lei
O racismo sofrido por bebês e crianças é classificado pelo estudo como um fator que compõe as chamadas “experiências adversas na infância”. Tais vivências expõem a criança ao estresse tóxico e interferem em sua saúde física, socioemocional e no desenvolvimento integral.
A Lei nº 10.639/2003 estabelece a obrigatoriedade da inclusão dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira em todo o currículo escolar. Contudo, pesquisas de 2023 mostram que a lei não é cumprida, com grande parte das secretarias municipais de Educação realizando poucas ou nenhuma ação para sua implementação.
Mariana Luz defende que o combate ao racismo estrutural deve ser iniciado desde o berço. Ela reforça a necessidade de uma educação antirracista na primeira infância e de protocolos claros nas escolas para lidar com as denúncias, incluindo a formação de todos os profissionais.
Racismo é crime
É importante lembrar que o racismo é crime no Brasil, conforme a Lei nº 7.716/1989. A legislação regulamenta o trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível.
Recentemente, a Lei nº 14.532/2023, sancionada em janeiro daquele ano, aumentou a pena para a injúria relacionada à raça, cor, etnia ou procedência nacional. A punição pode ser de reclusão de 2 a 5 anos, com a pena dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. As vítimas devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil e colher evidências, como testemunhas e exames em caso de agressão física.
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