O governo de Rondônia segue avançando com o Programa Regulariza Rondônia, que garante a regularização fundiária em diversas regiões do estado. Em Porto Velho, moradores do Núcleo 10 de Junho, no bairro Três Marias, e do bairro Costa e Silva foram contemplados nesta etapa, recebendo gratuitamente os títulos de suas casas.
Entre os beneficiados está a família Barbosa. Após 17 anos de espera, Fabiana, enfermeira de 46 anos, e o marido Fábio, vendedor de 47 anos, celebraram a conquista do documento que garante a propriedade legal do imóvel onde vivem com os filhos e netos. “O título trouxe paz. Foi o fim da preocupação de receber uma ordem de despejo. Hoje posso dizer que tenho uma casa e um futuro mais seguro”, afirmou Fabiana.
Fábio reforçou a importância da iniciativa. “É o desejo de todo pai de família ter uma casa própria. Somos gratos a Deus e ao trabalho do governo de Rondônia. O título é uma vitória e Rondônia realmente é a terra das oportunidades”, disse.
Regulariza Rondônia
O programa, coordenado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), foi lançado em setembro deste ano e deve alcançar os 52 municípios de Rondônia. Na primeira etapa, 70 famílias do bairro Três Marias e 116 do bairro Costa e Silva receberam seus títulos.
De acordo com o governador Marcos Rocha, a iniciativa supera um problema histórico. “Foram identificadas famílias que aguardavam há 40 anos pelo título. Muitos faleceram sem realizar esse sonho. Hoje, estamos garantindo justiça e dignidade com a entrega gratuita das escrituras”, destacou.
Etapas da regularização
O processo envolve levantamento topográfico, georreferenciamento, cadastro socioeconômico, análise técnica, elaboração de projeto de regularização e registro da propriedade. Sem o apoio do governo, o custo seria alto para as famílias, mas pelo programa o título é entregue sem custos.
O secretário da Sepat, David Inácio, explicou que os trabalhos continuam nos bairros Três Marias e Costa e Silva. “Estamos aplicando esforço máximo para ajudar os moradores, com visitas porta a porta, reuniões comunitárias e mutirões de orientação, além de atendimentos no posto da Secretaria, no Tudo Aqui da Zona Leste”, disse.
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