O governo de Rondônia realiza nesta sexta-feira (3) um mutirão de regularização fundiária voltado às comunidades das Agrovilas Codaron e Porto Verde, em Porto Velho. A ação acontece das 8h às 17h, no Centro de uma instituição religiosa da Vila Codaron, na Rua Coentro, s/n, com o apoio da unidade móvel “Sepat Sobre Rodas”.
O objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços, com abertura de novos processos e atualização de cadastros já existentes.
Para o governador Marcos Rocha, a iniciativa representa um marco de justiça social. “O governo tem trabalhado para garantir que as famílias que esperam há tantos anos possam ter tranquilidade e dignidade, assegurando o título da propriedade. Esse é um trabalho que transforma vidas”, destacou.
O secretário da Sepat, David Inácio, reforçou a importância da adesão comunitária. “Estamos convocando os moradores a participarem. É a oportunidade de dar entrada no processo ou atualizar informações para que possamos avançar com as análises técnicas e jurídicas”, explicou.
Trabalho técnico em campo
Desde 29 de setembro, equipes da Sepat realizam georreferenciamento, com demarcação de lotes e instalação de marcos nas propriedades. Servidores também percorrem casa a casa para orientar moradores sobre a documentação necessária para a regularização.
Política pública estratégica
A regularização fundiária é considerada essencial para garantir segurança jurídica, acesso ao crédito, valorização patrimonial e melhores condições de vida. Para muitas famílias, o título definitivo simboliza a conquista de um sonho.
Além do mutirão, a Sepat prevê novas etapas, incluindo reuniões comunitárias e visitas de acompanhamento técnico e social. “A participação dos moradores é fundamental, porque são eles os protagonistas da regularização. Sem essa adesão, não conseguimos concluir as etapas que levam à titulação”, afirmou o secretário.
Com a iniciativa, o governo de Rondônia reforça o compromisso de levar cidadania e desenvolvimento às comunidades rurais e urbanas. O mutirão desta sexta-feira representa mais um passo rumo à entrega de títulos definitivos no estado.
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