A Suprema Corte dos Estados Unidos informou nesta quarta-feira (1º de outubro de 2025) que a diretora do Federal Reserve (Fed), Lisa Cook, permanecerá no cargo por enquanto, após adiar uma decisão imediata sobre a tentativa do presidente Donald Trump de removê-la. Os juízes concordaram em ouvir os argumentos orais sobre o caso em janeiro de 2026.
Os magistrados negaram um pedido do Departamento de Justiça para suspender a ordem de uma juíza que impede temporariamente o presidente republicano de destituir Cook, que foi nomeada pelo ex-presidente democrata Joe Biden e é a primeira mulher negra a ocupar o cargo de diretora do Fed.
A controvérsia coloca em xeque a autonomia do banco central norte-americano, visto que a lei que criou o Fed em 1913, o Federal Reserve Act, estabelece que os diretores só podem ser removidos pelo presidente “por justa causa”, um termo que nunca foi definido ou testado judicialmente.
O Processo e as Alegações de Trump
Lisa Cook processou Trump em agosto, logo após o presidente anunciar sua intenção de destituí-la. A diretora nega as acusações de que teria cometido fraude hipotecária antes de assumir o cargo, conforme alegado por Trump, e argumenta que elas são apenas um pretexto para demiti-la devido às suas posições em relação à política monetária. Seu mandato está previsto para expirar em 2038.
Em 9 de setembro, a juíza distrital Jia Cobb, em Washington, determinou que as alegações de Trump não eram motivos suficientes para a destituição nos termos da lei. Cobb observou que a remoção de um diretor do Fed só seria permitida por má conduta adotada enquanto estivesse no cargo. O Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia já havia negado o pedido do governo para suspender a ordem de Cobb.
“O presidente Trump removeu Lisa Cook do Conselho de Diretores do Fed por justa causa. Esperamos obter a vitória final após apresentarmos nossos argumentos orais perante a Suprema Corte em janeiro”, disse Kush Desai, porta-voz da Casa Branca.
Risco à Independência do Fed
O caso é crucial por tocar na independência do Federal Reserve em relação à Casa Branca na definição da política monetária, um fator considerado fundamental para a estabilidade da economia global. O presidente Trump, desde que retornou ao cargo em janeiro, tem defendido uma visão ampla do poder presidencial e exigido publicamente que o Fed corte as taxas de juros de forma agressiva.
Advogados de Cook alertaram a Suprema Corte que permitir a demissão da diretora “evisceraria a independência de longa data do Federal Reserve, abalaria os mercados financeiros e criaria um modelo para que futuros presidentes direcionassem a política monetária com base em suas agendas políticas e calendários eleitorais.”
Um grupo bipartidário de 18 ex-funcionários do Fed, ex-secretários do Tesouro e outras autoridades econômicas importantes, incluindo os ex-presidentes do Fed Janet Yellen, Ben Bernanke e Alan Greenspan, também pediu à Suprema Corte que mantenha Cook no cargo, citando a ameaça que sua demissão representa à confiança pública e à autonomia do banco central.
As decisões recentes da Suprema Corte, que possui uma maioria conservadora de 6 a 3, têm permitido que Trump remova membros de agências federais supostamente independentes. No entanto, o tribunal sinalizou em maio que pode tratar o Fed de forma distinta, classificando-o como uma “entidade quase privada, estruturada de forma única”.
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