O Brasil possui uma política de destaque mundial em alimentação nas escolas. Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, afirmou que a ONU reconhece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) como “um dos maiores e melhores projetos de alimentação escolar do mundo”. O Pnae, que existe há 70 anos, ganhou relevância a partir de 2009 com uma lei que transformou a merenda em uma refeição completa, restringindo ultraprocessados.
O modelo do Pnae exige a presença de nutricionistas nas escolas e a criação de cardápios que atendam às necessidades nutricionais e à cultura local, além de priorizar alimentos frescos. Fernando Luiz Venâncio, que chefia a cozinha de uma escola de ensino médio em Fortaleza (CE), exemplifica o rigor. Ele afirma que o cardápio, que inclui pratos como baião de dois e creme de galinha, deve atender a todos, inclusive a alunos com restrições alimentares, evitando ingredientes como creme de leite e queijo nas preparações principais.
Uma das exigências cruciais da lei de 2009 é a priorização da agricultura familiar, que deve fornecer no mínimo 30% dos alimentos. Para a agricultora Marli Oliveira, de Ocara (CE), a venda garantida para as escolas “faz diferença na vida do agricultor, principalmente nos pequenos municípios”. Um levantamento do Observatório da Alimentação Escolar (OAE) mostrou o impacto econômico, indicando que cada R$ 1 investido pelo Pnae na agricultura familiar gera R$ 1,52 de crescimento no Produto Interno Bruto (PIB) nacional na agricultura.
O Congresso Nacional aprovou uma alteração que pode aumentar a participação da agricultura familiar no Pnae para pelo menos 45% a partir de 2026. A agricultora Luzia Márcia, de Chorozinho (CE), comemora, esperando que a mudança ajude a resolver o “escoamento da produção”, um dos maiores gargalos do agricultor.
Apesar de atender 40 milhões de estudantes por dia e ter ajudado o Brasil a sair do Mapa da Fome da ONU, o Pnae enfrenta desafios no dia a dia. O orçamento do programa foi de R$ 5,5 bilhões em 2025, mas o repasse federal por aluno varia de R$ 0,41 a R$ 1,37 por dia. Além disso, segundo o OAE, mais de 30% dos municípios das regiões Norte e Nordeste não complementam esse valor com recursos próprios.
Em uma pesquisa do OAE, 47% dos nutricionistas relataram não conseguir cumprir todas as exigências nutricionais. Os problemas mais frequentes são a falta de infraestrutura para o preparo dos alimentos, a inflação, o orçamento curto e a carência de profissionais. Albaneide Peixinho, presidente da Associação Brasileira de Nutrição, critica a visão de muitos gestores que ainda tratam o programa como “merenda”, em vez de enxergá-lo como um programa pedagógico de promoção à saúde.
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