O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto esta semana que designa o movimento Antifa como “organização terrorista”. A medida tem sido classificada por especialistas brasileiros em Relações Internacionais como uma das ações mais graves de repressão política tomadas pelo governo Trump até o momento.
Na prática, a classificação pode ser usada para coibir qualquer manifestação contrária ao governo. O professor Thiago Rodrigues, do departamento de Relações Internacionais da UFF, alertou sobre a gravidade. “Na verdade, o que ele está suspendendo, sem mexer na Constituição, é o direito constitucional da livre expressão, de protesto, de dissenso, que é próprio da democracia”, afirmou. Rodrigues comparou a medida a políticas de repressão vistas em ditaduras militares.
A Antifa como Ideologia e Não Grupo
A medida chama atenção porque a Antifa não é uma organização com hierarquia, comando central ou propósitos elaborados, mas sim uma pauta antifascista adotada por diversos movimentos e organizações. Nos EUA, a Antifa ganhou projeção em protestos, como os do movimento Black Lives Matter.
“É preocupante que Trump tenha designado uma forma de pensar e agir como um grupo terrorista”, explicou Rodrigues. Sem uma organização específica, a atitude presidencial cria uma brecha para criminalizar grupos que se opõem ao governo. A professora Clarissa Nascimento Forner, da Uerj, destacou que o uso do termo “terrorismo” autoriza um conjunto de práticas, incluindo maior violência contra grupos progressistas.
O Contexto da Decisão Presidencial
A classificação do Antifa como terrorista ocorreu após o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk, um aliado de Trump, baleado em um campus universitário em Utah. Embora as investigações não tenham comprovado a ligação do suspeito com qualquer grupo organizado, Trump atribuiu o crime a uma “esquerda radical” e a medida veio como represália.
O ato presidencial usa a Ordem Executiva 13.224 (de 2001, criada após o 11 de setembro) e estabelece que todos os departamentos do governo devem utilizar suas autoridades para investigar, interromper e desmantelar operações ilegais e ações terroristas conduzidas pela Antifa, incluindo aquelas que envolvam financiamento. O professor Kai Lehmann, da USP, vê isso como uma ação típica de governos autoritários que buscam enfraquecer partes da sociedade civil consideradas hostis, citando exemplos na Rússia, Hungria e Venezuela.
Repercussões para o Brasil
Os especialistas preveem que a medida pode gerar novas pressões sobre o Brasil, que já vinha sendo pressionado por Trump a classificar organizações do narcotráfico como terroristas. Clarissa Forner acredita que a classificação do Antifa pode ser usada para reforçar essa pressão, já que o Brasil também possui grupos vinculados à pauta antifascista.
No entanto, Kai Lehmann ressalva que, mesmo que o Brasil tentasse copiar a medida, haveria entraves legais. Ele argumenta que a Justiça brasileira tem mais independência do que a Suprema Corte nos Estados Unidos.