Em comemoração ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, o Governo do Brasil anunciou um conjunto de medidas e um investimento anual de R$ 20 milhões no Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O anúncio ocorre em um momento de crescimento no setor, com o país registrando 14,9 mil transplantes no primeiro semestre de 2025 – um aumento de 21% em relação a 2022 e o maior número da série histórica.
O Brasil é o 3º no mundo em número absoluto de procedimentos e lidera em transplantes realizados integralmente por um sistema público. No entanto, a taxa de recusa familiar para doação de órgãos ainda é alta, chegando a 45%.
Nova política e programa de qualificação
Para mudar esse cenário, o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (PRODOT). O programa visa reconhecer e valorizar as equipes hospitalares responsáveis pela identificação de potenciais doadores e pelo diálogo com os familiares. Os profissionais terão incentivos financeiros atrelados ao volume de atendimento e ao aumento das doações.
As ações foram consolidadas com a assinatura da Portaria que estabelece a Política Nacional de Doação e Transplantes (PNDT). É a primeira vez desde a criação do SNT em 1997 que a política é formalizada, organizando princípios como ética, transparência e gratuidade.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância de o doador manifestar o desejo de doar à família e reforçou a seriedade do SNT. “A principal mensagem que queremos passar às famílias é a segurança e a seriedade do Sistema Nacional de Transplantes, reconhecido mundialmente”, disse Padilha.
Novos procedimentos e apoio à logística
O investimento de R$ 20 milhões anuais também permitirá novas inclusões no SUS. Entre as principais atualizações estão:
- Novos procedimentos: Transplantes de intestino delgado e multivisceral.
- Uso da membrana amniótica: Tecido obtido após o parto, para pacientes queimados, especialmente crianças.
- Reajuste de diária: O valor da diária para reabilitação intestinal foi reajustado em 400%, passando de R$ 120 para R$ 600.
- Prova cruzada virtual: Exame feito remotamente para avaliar a compatibilidade imunológica entre doador e receptor, reduzindo riscos e aumentando a agilidade.
A Força Aérea Brasileira (FAB) continua sendo fundamental na logística de transporte de órgãos e equipes. Entre 2016 e setembro de 2025, a FAB executou quase 2 mil missões de Transporte de Órgãos, Tecidos e Equipes (TOTEQ), transportando mais de 2,4 mil órgãos.
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