A ausência de reajustes regulares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desde 2023 resultou em uma perda de, pelo menos, 8,8% em seu poder de compra. O cálculo, que se baseia no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado, destaca o impacto direto na alimentação de 40 milhões de estudantes em todo o país. O valor repassado atualmente para alunos do ensino fundamental e médio é de apenas R$ 0,50 por dia, o que representa um grande desafio para nutricionistas e cozinheiras.
Especialistas alertam que o orçamento defasado tem um impacto negativo na saúde e na capacidade de aprendizagem dos estudantes. O programa, considerado referência global pela ONU, depende de uma complementação financeira por parte de estados e municípios, mas, em mais de 30% das cidades das regiões Norte e Nordeste, isso não acontece.
Caminhos para a sustentabilidade do PNAE
Para garantir a estabilidade do programa, que atende a 150 mil escolas, especialistas defendem a criação de mecanismos que tornem a política independente de decisões políticas. Uma das principais propostas é vincular o orçamento à inflação dos alimentos, por meio do IPCA-Alimentos e Bebidas, o que garantiria reajustes automáticos e impediria a defasagem dos valores. Existem 15 projetos de lei no Congresso que propõem gatilhos de reajuste, mas todos estão parados.
Outra discussão em pauta é a retirada do PNAE do arcabouço fiscal, o que protegeria o programa da política de contenção de gastos públicos. Em 2025, o governo federal já reduziu o limite de alimentos ultraprocessados para 15%, buscando oferecer uma merenda mais saudável, com foco na produção local.
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