O Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), foi analisado em uma dissertação de mestrado defendida na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina. O estudo reconheceu a iniciativa como referência nacional em políticas públicas de educação infantil.
Pesquisa e motivação
A dissertação foi elaborada pela advogada Renata Fabris, que buscava compreender a efetividade do controle externo no Brasil. Ela afirma ter se surpreendido com a atuação do TCE rondoniense.
“Percebi que Rondônia estava na vanguarda, praticando um modelo dialógico e colaborativo. Isso me emocionou como pesquisadora e também como cidadã”, destacou.
Cooperação com municípios
Segundo a pesquisadora, o programa não é imposto, mas desenvolvido em colaboração com os municípios, respeitando a autonomia das redes de ensino. “Efetivamente, melhora a aplicação dos recursos. O que Rondônia fez através do Tribunal foi ciência e está comprovado”, afirmou Renata.
Reconhecimento institucional
Para o conselheiro Paulo Curi Neto, o reconhecimento acadêmico fortalece a estratégia adotada pelo TCE.
“É importante que nossas ações sejam examinadas criticamente pela academia. Isso nos dá insumos para corrigir rumos e reforça quando estamos no caminho certo. O PAIC já é destaque na região Norte e referência nacional em alfabetização”, avaliou.
Novo paradigma de controle
O estudo conclui que o TCE-RO inova ao associar governança, sustentabilidade e cidadania em sua missão, ultrapassando a fiscalização contábil e financeira. A experiência pode inspirar outros tribunais a adotar um modelo de “controle de sustentabilidade”, voltado a resultados sociais e à garantia de direitos.
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