A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em parceria com o Ministério Público, apresentou na última segunda-feira, 15 de setembro de 2025, um Protocolo de Escuta Especializada para crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de violência doméstica e familiar. A iniciativa visa padronizar o atendimento e fortalecer a rede de proteção.
A apresentação do protocolo reuniu representantes da rede municipal de atendimento e proteção, incluindo as secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, além da Defensoria Pública, Juizado, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Edileuza Sena, a padronização dos procedimentos busca garantir a qualidade da escuta e evitar que a vítima reviva a violência, relatando o ocorrido múltiplas vezes. O objetivo é assegurar a proteção integral, conforme a Lei nº 13.431/2017 e o Decreto nº 9.603/2018, e oferecer respostas mais rápidas e eficientes. A secretária destacou que a atuação integrada da rede de atendimento é essencial para o sucesso no acolhimento das vítimas.
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