A Câmara de Vereadores de Jaru aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 4.435/2025, que proíbe a execução de músicas com teor sexual, pornográfico, obsceno ou que façam apologia ao uso de drogas em escolas públicas e privadas do município.
A proposta, de autoria da Prefeitura, foi votada durante Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira (15) e agora segue para a sanção do prefeito Jeverson Lima.
De acordo com o texto, o descumprimento da norma poderá resultar em advertências, multas e até responsabilização do gestor da unidade escolar envolvida. Além disso, qualquer cidadão poderá denunciar casos de violação da legislação.
“O ambiente escolar deve ser um espaço seguro e adequado ao desenvolvimento integral dos estudantes, não sendo aceitável a veiculação de mensagens impróprias que possam estimular comportamentos precoces ou prejudicar a formação moral e psicológica de crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito Jeverson Lima.
Segundo ele, a medida também busca combater a adultização de crianças, evitando a exposição precoce a conteúdos e responsabilidades da vida adulta.
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