O Governo Federal apresentou o resumo de um estudo que avalia a atuação do Brasil no combate à violência sexual online contra crianças e adolescentes. O diagnóstico, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), avalia que o país ainda enfrenta graves desafios para proteger esse público no ambiente digital.
Segundo o documento, a violência sexual online possui características próprias que exigem novas regulamentações, respostas tecnológicas e estratégias de acolhimento específicas. O estudo analisou seis domínios, como políticas públicas, sistema de justiça e responsabilidade corporativa, para identificar as principais lacunas.
Desafios no ambiente digital
A análise destacou o papel da sociedade civil na prevenção e mobilização social. Contudo, em todos os setores, é necessária uma atuação mais colaborativa. A coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da SNDCA, Célia Nahas, explicou que o estudo também busca ampliar o olhar para outras violações no ambiente digital.
“É preciso compreender que a internet, além de espaço de oportunidades, também pode ser um território de riscos. Crianças e adolescentes enfrentam situações de exploração, aliciamento, trabalho infantil e até incentivo à automutilação”, avaliou Célia Nahas.
O papel do “Banco de Boas Práticas”
A iniciativa também resultou no lançamento do Banco de Boas Práticas, uma plataforma que reúne experiências bem-sucedidas no combate à violência sexual online. O objetivo é compartilhar conhecimentos e fortalecer ações de proteção a crianças e adolescentes.
A iniciativa é uma parceria da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) com o PNUD e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). O Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi o responsável pela execução.
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