A cultura voltou a ocupar espaço no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) nesta quarta-feira (10). A Audiência Pública da Cultura, organizada pelo Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC-RO) e proposta pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), reuniu gestores, parlamentares, artistas, conselheiros e representantes da sociedade civil para debater os rumos da política cultural estadual. Este foi o primeiro grande encontro do tipo desde 2014, ano da aprovação do Sistema Estadual de Cultura e do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC).
Entre os presentes estavam o secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), Paulo Higo; o presidente da Funcultural, Antônio Alves Ferreira; e representantes do Ministério da Cultura em Rondônia (MinC/RO – Escritório Estadual). O debate ganhou relevância por coincidir com a elaboração do Plano Estadual de Cultura, que definirá diretrizes para os próximos dez anos.
O CEPC-RO destacou a necessidade de planejamento, transparência e execução efetiva das políticas culturais. A discussão também abordou o reforço orçamentário do FEDEC, ressaltando a importância de uma gestão eficiente para evitar distorções como as ocorridas em anos anteriores, quando Rondônia devolveu recursos da Lei Paulo Gustavo à União por falhas na execução.
Entraves da cultura
A presidente do CEPC-RO, Valdete Sousa, apresentou diagnóstico sobre os desafios estruturais da cultura no Estado, apontando falta de planejamento, ausência de pessoal técnico e atrasos na execução de programas como PNAB, LPG e Arranjos Regionais. Esses problemas resultaram em baixa execução orçamentária e perda de recursos federais.
O Conselho reforçou a necessidade de orçamento específico e contínuo para programas de patrimônio material e imaterial de Rondônia, garantindo a realização de manifestações tradicionais, como o Duelo da Fronteira, o Arraial Flor do Maracujá e o Festival de Nazaré. “A audiência pública representa um marco institucional na relação entre o CEPC-RO e a Assembleia Legislativa. Fazia muito tempo que não discutíamos políticas culturais de forma ampla. Estou esperançosa com os avanços que podem surgir”, afirmou Valdete Sousa.
Cultura como vetor econômico
O conselheiro do audiovisual Édier William destacou o impacto econômico da cultura. “Investir em cultura movimenta hotéis, restaurantes e gera emprego para costureiras, pedreiros e pintores. Ainda assim, Rondônia ficou em último lugar na execução da Lei Paulo Gustavo, perdendo recursos significativos”, afirmou. Ele lembrou que, em 2024, o orçamento estadual para fomento cultural foi de apenas R$ 2,8 milhões, insuficiente para atender os 52 municípios.
A audiência também contou com a participação de trabalhadores culturais e representantes de segmentos específicos. O ator Adailton Alves falou sobre políticas públicas, enquanto Marfiza de França enfatizou a importância de mapear a diversidade cultural. Conselheiros como Anne Mamede e Mari Santos destacaram a economia criativa e os impactos no interior, e Paulo Jorge abordou as fronteiras culturais do Estado.
Representantes municipais também se manifestaram. Bruno Gubert falou sobre os desafios na articulação entre prefeituras e Estado, e Luciana Oliveira destacou o papel dos blocos carnavalescos na identidade cultural e economia local.
Governo reconhece desafios
O secretário Paulo Higo afirmou que a correção de distorções históricas no fomento à cultura será gradual. “Uma semente está sendo plantada. Agora, as questões deixam de ser restritas à Sejucel e passam a ser tratadas como política de Estado”, destacou.
A deputada Cláudia de Jesus reforçou a importância de expandir o debate: “A audiência foi um passo importante, mas precisamos levar este diálogo para outros gabinetes e garantir que as resoluções avancem com o envolvimento de toda a Casa”.
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