O sonho da casa própria sempre acompanhou o morador da zona Leste de Porto Velho, Raimundo Sávio, presidente do bairro Rosalina de Carvalho. Ele chegou à região em 2011 e, além de buscar a escritura para si, passou a auxiliar os vizinhos no processo de regularização fundiária.
“O bairro surgiu como uma ocupação, na entrada do residencial Orgulho do Madeira. Conseguimos consolidar o Rosalina de Carvalho através do projeto de lei nº 2.310 de 2014. Hoje, os moradores têm a posse, mas muitos ainda não sabem como conquistar o título definitivo”, explicou Raimundo Sávio.
Primeira etapa: atualização cadastral
O processo de regularização fundiária envolve várias etapas, sendo a atualização cadastral a primeira delas. Esse procedimento legal visa regularizar imóveis e terrenos em áreas urbanas, garantindo segurança jurídica e promovendo inclusão social e desenvolvimento sustentável.
Segundo o secretário da Semdec, Raimundo Alencar, “a regularização de imóveis é fundamental para assegurar a legalidade da propriedade. O procedimento exige apresentação de documentos específicos e cumprimento dos requisitos legais”.
Documentação necessária
A diretora de Regularização Fundiária da Semdec, Tanhama Barbosa, destacou que o interesse do morador é essencial para o andamento do processo.
“Os documentos necessários incluem RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de residência e, principalmente, documento de aquisição do imóvel. Com isso, é possível atualizar o cadastro e viabilizar a entrega da escritura”, explicou Tanhama.
Após a entrega da documentação, uma equipe da Prefeitura realiza vistoria no imóvel, etapa necessária para análise do processo administrativo e, na última fase, entrega do título definitivo, segundo a secretária adjunta da Semdec, Lu Rapozo.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Semdec, localizada na rua Abunã, 868, bairro Olaria. Informações e dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (69) 3901-6141.
Ritmo acelerado na entrega de títulos
A Prefeitura de Porto Velho tem intensificado a regularização fundiária. Até o final de 2025, a expectativa é entregar mais de 2 mil títulos. No último sábado (6), foram entregues 404 escrituras, no Teatro Banzeiros, a moradores do bairro Socialista I, Assentamento Nova Aliança, Loteamento Jardim Miraflores e Empreendimento Veredas II.
“Com esses últimos sonhos realizados, já são mais de 1.000 títulos entregues nos primeiros meses da gestão. Estamos transformando o sonho da escritura da casa própria em realidade”, comemorou o prefeito Léo Moraes.
Nos próximos meses, outras famílias também receberão os documentos, garantindo posse legítima, acesso à documentação oficial e segurança jurídica dos imóveis.
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