A Prefeitura de Porto Velho intensificou as ações de combate às queimadas urbanas. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) mantém equipes em regime de plantão contínuo, atuando diariamente em dois turnos, inclusive aos domingos, para atender denúncias feitas pela população.
De acordo com o secretário Vinícius Miguel, em agosto foram registradas 98 denúncias de queimadas. Desde o início do ano, a Sema contabilizou 334 registros, que resultaram em 30 autos de infração e R$ 239.581,37 em multas.
Crime ambiental
A queima de resíduos sólidos em área urbana é considerada crime ambiental, conforme a legislação vigente. As multas variam de 10 a 100 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF), que atualmente correspondem a R$ 103,67 cada. Além disso, o infrator pode responder a outras sanções administrativas.
Grande parte das ocorrências ocorre em logradouros públicos de difícil acesso, o que dificulta a resposta rápida das equipes e amplia os danos à qualidade do ar e à saúde da população. Em casos de reincidência, as penalidades podem ser agravadas.
Redução histórica
Segundo a Prefeitura, as medidas de fiscalização e as campanhas educativas permitiram reduzir em 85% os focos de queimadas na cidade, alcançando a melhor qualidade do ar registrada nos últimos 20 anos.
A gestão municipal destaca que o resultado só foi possível pelo trabalho conjunto com o governo federal, Ibama, Corpo de Bombeiros, Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado e, principalmente, com a colaboração da população.
As denúncias de queimadas podem ser feitas pelo telefone (69) 98423-4092.
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