O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9 de setembro de 2025, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. Com o voto de Dino, o placar pela condenação agora está em dois votos a zero. O relator, ministro Alexandre de Moraes, já havia votado pela condenação na mesma sessão.
A sessão foi suspensa e será retomada amanhã para os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Condenações e crimes
O ministro Flávio Dino aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou os réus por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, e dano qualificado ao patrimônio público.
Dino antecipou que irá propor penas mais severas para Bolsonaro e o general Braga Netto, por considerá-los líderes do plano. Ele descreveu o ex-presidente como “figura dominante” na organização criminosa. Para os demais acusados, incluindo os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio, o ministro afirmou que as penas devem ser menores, devido a uma “participação de menor importância”.
Defesa da normalidade jurídica
O ministro Flávio Dino fez questão de ressaltar que o julgamento é um processo normal e isento de motivação política. Ele também abordou a polêmica sobre as ameaças de governos estrangeiros e a possibilidade de anistia, afirmando que nenhum desses fatores influencia o resultado. Dino lembrou que o STF já definiu que crimes de golpe de Estado são insuscetíveis de anistia.
Além de Bolsonaro, os réus no processo são: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
Deixe seu comentário
