QUARTA-FEIRA, 08/10/2025

Coluna do Simpi: Receita já notificou para exclusão mais de 1.8 milhão de optantes do Simples Nacional em 2025

Receita Federal disponibiliza termos de exclusão e relatórios de pendências do Simples Nacional; contribuintes têm 90 dias para quitar débitos e evitar saída do regime em 2026.

Por SIMPI

Publicado em 

A Receita Federal informou que foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) os Termos de Exclusão do regime e os Relatórios de Pendências para contribuintes com débitos perante a Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.  E a boa notícia é que os contribuintes notificados agora terão 90 dias, a partir da ciência do Termo de Exclusão, para regularizar os seus débitos — seja por pagamento à vista ou parcelamento — e evitar a exclusão do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2026. Mas atenção, o prazo para contestação do Termo de Exclusão permanece de 30 dias após a tomar conhecimento da notificação. O prazo já considera a ampliação prevista na Lei Complementar nº 216/2025. A ciência do Termo ocorre no momento da primeira leitura, se feita em até 45 dias após a disponibilização. Caso contrário, será considerada no 45º dia. Os documentos podem ser acessados pelo Portal do Simples Nacional (via DTE-SN) ou pelo Portal e-CAC da Receita Federal. Contribuintes que quitarem, compensarem ou parcelarem todos os débitos dentro do prazo permanecerão no regime do Simples Nacional, sem necessidade de comparecimento presencial ou envio de documentos. Já aqueles que desejarem contestar o Termo devem protocolar a defesa pela internet, no prazo de 30 dias após a ciência, endereçada ao Delegado de Julgamento da Receita Federal. É direito do contribuinte contestar o Termo de Exclusão do Simples Nacional. No entanto, é importante destacar que o relatório de pendências anexo ao Termo representa uma “fotografia” da situação fiscal de quando foi gerado. Por isso, é possível que contenha débitos que já foram regularizados posteriormente. Empresas que não regularizarem os débitos dentro do prazo legal serão excluídas do Simples Nacional. No caso dos MEI, também haverá desenquadramento do Simei a partir de 1º de janeiro de 2026. O Simpi avisa que tendo em vista que um número grande de empresários nem sabem se vão ser excluídos ou ao menos se foram notificados devem procurar a instituição que colocou técnico a disposição para discernir dúvidas. O atendimento é feito online pelo whats (69)98406-9045 ou  (69)99933-0396. Assista:

 

A análise do desempenho econômico brasileiro no segundo trimestre de 2025 aponta para uma desaceleração do crescimento. O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou alta de 0,4% em relação ao trimestre anterior, resultado inferior ao registrado nos primeiros três meses do ano, quando houve crescimento de 1,4%, impulsionado principalmente pelo agronegócio. No segundo trimestre, o setor agrícola recuou 0,1%, enquanto a indústria teve avanço de 0,2%, sustentado pela indústria extrativa, ao passo que a indústria de transformação e a construção civil apresentaram retração. O setor de serviços registrou crescimento entre 0,5% e 0,6%, mantendo um desempenho estável mesmo diante das taxas de juros elevadas. Roberto Dumas, professor do Insper, destacou que a desaceleração já era esperada, conforme indicado nas atas do Comitê de Política Monetária (Copom), que prevê manutenção da taxa Selic em 15% por um período prolongado em razão da inflação desancorada. A meta oficial de 3%, definida pelo Conselho Monetário Nacional, não deve ser alcançada em 2025, com projeções do mercado apontando para um índice próximo de 4,8%. Para 2026, a expectativa também permanece acima da meta, em torno de 4,3%. Com juros elevados, a previsão é de que o crescimento econômico desacelere nos dois trimestres restantes de 2025, encerrando o ano com expansão entre 2% e 2,2%. Dumas observou ainda que o cenário internacional influencia o ritmo da economia brasileira. Países como Estados Unidos, Reino Unido, França, Bélgica, Itália, Grécia e Japão apresentam dívida pública superior a 100% do PIB, e, na Europa, os investimentos adicionais em segurança demandados pela OTAN devem pressionar ainda mais as contas públicas, o que tende a manter as taxas de juros globais elevadas e reduzir o crescimento mundial em comparação ao período pré-pandemia. No contexto interno, a expectativa é de um crescimento moderado em 2025, com atenção para o impacto das eleições de 2026. Em períodos eleitorais, o aumento dos gastos governamentais pode gerar elevação na curva de juros futuros, afetando o investimento privado. No segundo trimestre deste ano, a Formação Bruta de Capital Fixo recuou 2,2%, evidenciando menor investimento. Seria desejável uma redução no consumo e um aumento dos investimentos, de forma a reduzir a diferença entre o PIB potencial e o efetivo e aliviar pressões inflacionárias. A expectativa é que a taxa básica de juros permaneça próxima de 15% no curto prazo, com possibilidade de cortes graduais apenas no início de 2026. Assista:

 

O economista Alexandre Chaia avaliou os efeitos recentes do cenário econômico nacional e internacional, destacando que o impacto do tarifaço anunciado pelo governo dos Estados Unidos foi menor do que o previsto. Segundo ele, parte dos produtos inicialmente incluídos na tributação adicional foi retirada, reduzindo a pressão sobre as exportações brasileiras. Além disso, setores conseguiram se adaptar ao cenário externo e encontrar novos mercados, o que contribuiu para mitigar os efeitos negativos esperados. No entanto, fatores internos como taxa de juros elevada, incertezas políticas e riscos econômicos afetaram a confiança de consumidores e empresários. Essa conjuntura levou à retração do consumo e à expectativa de menor volume de investimentos. Chaia aponta que, para as empresas de pequeno porte, especialmente do setor de serviços, o fim de 2025 tende a apresentar um desempenho inferior ao registrado nos últimos dois anos. Diante disso, recomenda cautela na gestão de estoques e na realização de novos investimentos, considerando a possibilidade de redução na demanda das famílias. O economista projeta que 2026 poderá apresentar sinais de recuperação, sobretudo a partir do segundo semestre, impulsionado pelo aumento dos gastos do governo em um contexto de acirramento político devido às eleições. Ainda assim, reforça que o principal ponto de atenção para este ano é o enfraquecimento da atividade econômica no período final, o que exige planejamento financeiro das empresas para evitar altos níveis de endividamento e acúmulo de estoque no início do próximo ano. Assista:

 

A discussão sobre o novo Código de Defesa do Contribuinte avança no Congresso Nacional e traz propostas que podem alterar a relação entre o fisco e os contribuintes. Marcos Tavares destacou que o projeto tem como objetivo estabelecer um vínculo mais próximo e transparente, com acesso facilitado a processos e procedimentos administrativos, definição clara sobre a produção de provas e aplicação do duplo grau de jurisdição, buscando regularidade fiscal e maior equilíbrio na interação entre as partes. Entre os pontos centrais da proposta está a criação da figura do devedor contumaz, caracterizado por dívidas superiores a R$ 15 milhões, comprometimento de mais de 100% do patrimônio conhecido e uso recorrente da inadimplência como estratégia de negócio. Esse tipo de contribuinte, segundo Tavares, abre e fecha empresas sucessivamente, muitas vezes utilizando interpostas pessoas, promovendo concorrência desleal com aqueles que mantêm regularidade tributária. O projeto diferencia esse perfil do devedor eventual, que enfrenta dificuldades pontuais ou situações excepcionais sem dolo, permitindo a esse grupo acesso a parcelamentos e programas de regularização. A proposta prevê que o devedor contumaz, ainda que tenha direito de defesa, seja impedido de contratar com a administração pública, participar de licitações, requerer recuperação judicial e poderá ter o CNPJ declarado inapto. Por outro lado, há reconhecimento do bom pagador, que poderá ter acesso a condições diferenciadas de negociação, descontos e recuperação de tributos, além de participar de programas de conformidade voltados à manutenção da regularidade fiscal. O texto segue agora para análise e votação na Câmara dos Deputados. Caso aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial. Assista:

 

O programa A Hora e a Vez da Pequena Empresa abordou a importância da embalagem no mercado de consumo e recebeu como convidada Luciana Pellegrino, presidente executiva da Associação Brasileira de Embalagem (ABRE). A conversa destacou o papel da embalagem como ferramenta estratégica para empresas de todos os portes, especialmente para pequenos negócios que buscam se destacar no mercado e conquistar consumidores. Luciana Pellegrino afirmou que a embalagem é um dos principais meios de comunicação entre marcas e consumidores, uma vez que apresenta valores do produto, garante sua preservação, facilita o uso e influencia diretamente na decisão de compra. Segundo ela, quando bem desenvolvida, a embalagem cria conexão com o consumidor, enquanto uma apresentação pouco atrativa pode levá-lo a buscar outras marcas. Um dos pontos ressaltados foi a ampliação do acesso à tecnologia pela indústria de embalagens. Atualmente, empresas conseguem produzir lotes menores e personalizados, como latas de aço, cartuchos para cosméticos e embalagens plásticas em pequenas tiragens, possibilitando que micro e pequenas empresas ofereçam produtos com maior valor agregado e competitividade no mercado. Além disso, existem empresas especializadas em envasar produtos para negócios que estão em expansão, garantindo que embalagens sigam padrões de qualidade e regulamentação. A executiva explicou que pequenas empresas não precisam ter embalagens simples ou pouco elaboradas. Investir nesse aspecto potencializa a marca e amplia oportunidades de mercado. A embalagem, além de proteger e conservar o produto, comunica diretamente com o público, criando experiências específicas para cada segmento, como cores suaves para itens infantis, formatos funcionais para consumo em movimento e recursos que facilitam o manuseio. Outro destaque foi a importância das embalagens para pequenos negócios que não têm grandes orçamentos em publicidade. Esse recurso se torna um canal de comunicação essencial, transmitindo a história da marca, valores regionais e diferenciais do produto, além de criar vínculos emocionais e racionais com o consumidor. Essa relação é reforçada pelo crescimento do comércio digital, onde imagens em telas pequenas precisam transmitir identidade e qualidade com clareza, tornando a embalagem uma ferramenta também para o ambiente virtual. A segurança e a preservação devem ser prioridades na criação de embalagens. Produtos precisam chegar aos consumidores invioláveis, fáceis de abrir e com informações claras e acessíveis, atendendo normas legais de rotulagem, conservação e consumo. Esses detalhes são determinantes para gerar confiança e conquistar novos clientes. Sobre tendências internacionais, ressalta que a embalagem reflete aspectos culturais e econômicos de cada país, além de ser uma ferramenta de sustentabilidade. Mensagens incentivando o reuso e a reciclagem vêm ganhando espaço, alinhadas ao debate global sobre preservação ambiental. No Brasil, a embalagem se tornou um canal relevante de comunicação para pequenas marcas que buscam atuar no varejo digital e em mercados de nicho, especialmente nos setores de alimentos e cosméticos, que apresentam forte potencial de crescimento. Em relação ao desempenho econômico do setor, a indústria de embalagens projeta crescimento, ainda que em ritmo moderado, com destaque para o aumento da participação de pequenas empresas no mercado consumidor. A integração entre grandes, médias e pequenas marcas fortalece a economia, amplia oportunidades e diversifica a oferta de produtos. Ao final da entrevista, Luciana Pellegrino reforçou que a ABRE mantém um portal com informações sobre regulamentações, inovações, fornecedores e oportunidades de apoio às empresas do setor, independentemente do porte. Ela convidou empreendedores a acessarem o site da entidade, disponível em www.abre.org.br, para obterem mais informações e suporte. Assista: 

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
MARQUISE
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Porto Velho recebe capacitação sobre incentivos fiscais sociais

Porto Velho recebe capacitação sobre incentivos fiscais sociais

Porto Velho recebe capacitação sobre incentivos fiscais sociais
L

Curso gratuito de Treinamento de Serviços para Garçons e Copeiras está com inscrições abertas

Com carga horária de 7 horas e inscrições gratuitas, o curso online oferece qualificação profissional em turismo, hospitalidade e lazer, voltado ao público em geral.
L
Sebrae celebra Dia do Empreendedor com atendimentos gratuitos em Cacoal

Sebrae celebra Dia do Empreendedor com atendimentos gratuitos em Cacoal

Evento aproximou Sebrae e Sala do Empreendedor de MEIs, reforçando apoio aos pequenos negócios.
L

Vaga de emprego para Mecânico de Implementos e Tratores em Ji-Paraná, Salário a combinar

A empresa Tractor Terra está com 2 vagas abertas para Mecânico de Implementos e Tratores em Ji-Paraná, RO. A oportunidade é para profissionais com experiência em manutenção de máquinas agrícolas, em regime de tempo integral.
L
Iphan lança acervo digital patrimônio imaterial com mais de 2 mil documentos

Iphan lança acervo digital patrimônio imaterial com mais de 2 mil documentos

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou o acervo digital patrimônio imaterial do Brasil, reunindo mais de 2 mil documentos sobre 60 bens culturais, incluindo o Círio de Nazaré e o forró.
L
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Revalida 2025: cartão de confirmação de inscrição está disponível para candidatos

Revalida 2025: cartão de confirmação de inscrição está disponível para candidatos

Os candidatos da primeira etapa da segunda edição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida 2025/2) já podem acessar o cartão de confirmação Revalida 2025, documento com informações essenciais para a prova objetiva de 19 de outubro.
L
Saque-aniversário FGTS tem novas regras para empréstimos a partir de novembro

Saque-aniversário FGTS tem novas regras para empréstimos a partir de novembro

O governo anunciou que o saque-aniversário FGTS terá novas regras para sua antecipação, buscando proteger o trabalhador da vulnerabilidade em casos de demissão; as mudanças incluem restrições de prazo, período de carência e limite de parcelas.
L
Ação “Cabelo Maluco” estimula criatividade, inclusão e aprendizado nas escolas municipais de Porto Velho

Ação “Cabelo Maluco” estimula criatividade, inclusão e aprendizado nas escolas municipais de Porto Velho

Evento movimenta alunos, famílias e professores, promovendo autoestima, engajamento e expressão individual nas unidades da rede municipal.
L
Governo autoriza nomeação aprovados CPNU para analista no MGI

Governo autoriza nomeação aprovados CPNU para analista no MGI

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou nesta quarta-feira a nomeação aprovados CPNU (Concurso Público Nacional Unificado), que vão ocupar 459 vagas de nível superior no cargo de analista técnico de políticas sociais.
L

IN FOCO PODCAST: Joana Joanora das Neves

Sua atuação foi além do associativismo: no SEBRAE, liderou de forma estratégica e sustentável, fortalecendo micro e pequenas empresas em todo o estado. Também deixou sua marca na literatura, sendo coautora de antologias que valorizam a força feminina e a identidade cultural de Rondônia.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Farina’s Pães abre 2 vagas para Auxiliar de Produção em Porto Velho, Salário R$ 1.804,00

A empresa busca profissionais para atuar na linha de produção em tempo integral, com turno das 12h às 22h, no bairro Cuniã, em Porto Velho, RO.
L

PRG Climatização abre vaga para Estoquista em Porto Velho, Salário R$ 1.688,00

A empresa busca profissionais com experiência em controle de estoque e conhecimento básico em informática para atuar em tempo integral no bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho.
L

JTP Multisserviços abre 4 vagas para Lavador de Ônibus em Porto Velho, Salário R$ 1.646,66

A empresa está contratando profissionais com experiência comprovada para atuar na lavagem de ônibus em horário noturno, oferecendo benefícios como vale-alimentação, vale-transporte e cesta básica.
L

JTP Multisserviços abre 10 vagas para Motorista de Ônibus Coletivo em Porto Velho, Salário R$ 2.658,23

A empresa está contratando motoristas com CNH categoria D e experiência mínima de 6 meses para atuar no transporte urbano de passageiros em Porto Velho, oferecendo benefícios como vale-alimentação, vale-transporte e cesta básica.
L

JTP Multisserviços abre vaga para Auxiliar de Informática em Porto Velho, Salário R$ 1.656,66

A empresa busca profissionais com conhecimento técnico em manutenção de equipamentos de informática, experiência na função e disponibilidade para horário noturno, oferecendo benefícios como vale-alimentação, vale-transporte e cesta básica.
L

POLÍTICA

Dra. Taíssa solicita informações sobre apoio às famílias atingidas pela enchente do Rio Madeira

Dra. Taíssa solicita informações sobre apoio às famílias atingidas pela enchente do Rio Madeira

Deputada cobrou transparência e medidas permanentes da Seas para garantir o recomeço das famílias ribeirinhas afetadas pela cheia entre março e maio deste ano.
L
Pedro Fernandes celebra o Circuito Tarde de Lazer em Alto Paraíso e reforça compromisso com as famílias

Pedro Fernandes celebra o Circuito Tarde de Lazer em Alto Paraíso e reforça compromisso com as famílias

Evento apoiado pelo deputado Pedro Fernandes reuniu dezenas de famílias na Praça Bosque Alvorada e promoveu uma tarde de alegria e convivência.
L
Atraso de R$ 6 milhões ameaça Hospital Santa Marcelina e deputada Cláudia de Jesus cobra providências

Atraso de R$ 6 milhões ameaça Hospital Santa Marcelina e deputada Cláudia de Jesus cobra providências

Parlamentar pede que o Governo de Rondônia regularize os repasses ao Hospital Santa Marcelina, que enfrenta risco de paralisação por falta de recursos.
L
Haddad cobra aprovação de MP alternativa ao IOF

Haddad cobra aprovação de MP alternativa ao IOF

Ministro alerta que governo tomará medidas caso o Congresso não vote texto que garante arrecadação para 2026.
L
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em prisão domiciliar

Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em prisão domiciliar

Atendimento do ex-presidente ocorrerá em casa sob fiscalização da Polícia Penal do DF.
L
Publicidade

POLÍCIA

Colisão entre duas motocicletas deixa duas mulheres feridas na zona Leste

Colisão entre duas motocicletas deixa duas mulheres feridas na zona Leste

Acidente ocorreu no cruzamento da Avenida Alexandre Guimarães com a Rua Abnatal Bentes de Lima; uma das motos teria avançado a preferencial.
12
Adolescente é apreendido após tentativa de latrocínio na Cohab

Adolescente é apreendido após tentativa de latrocínio na Cohab

Jovem de 15 anos tentou roubar um rapaz de 21 e efetuou um disparo, sendo detido por um policial da reserva antes da chegada da Força Tática.
12
Adélio Bispo terá novo laudo psiquiátrico sobre liberdade

Adélio Bispo terá novo laudo psiquiátrico sobre liberdade

Psiquiatra que atuou com Zambelli e Flordelis ajudará avaliação do autor da facada em Bolsonaro.
12
Foragido e comparsa são presos com drogas e munições na zona sul

Foragido e comparsa são presos com drogas e munições na zona sul

Segundo a PM, após abordagem dos suspeitos foram localizadas munições calibre 38 e 9mm, além de drogas, um caderno com anotações do tráfico, dinheiro e material usado para embalar entorpecentes.
10
Operação PF contra abuso sexual de crianças faz 55 prisões, diz Lula

Operação PF contra abuso sexual de crianças faz 55 prisões, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a operação PF contra abuso sexual de crianças está promovendo uma “limpeza” no país, com a prisão de pelo menos 55 suspeitos em flagrante em 16 estados.
L
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Mortes por metanol em SP chegam a cinco, alerta autoridades

Mortes por metanol em SP chegam a cinco, alerta autoridades

Governo confirma intoxicação de 20 pessoas e interdição de estabelecimentos na capital paulista.
L
CCJ suspende ação penal no STF contra deputado Gayer

CCJ suspende ação penal no STF contra deputado Gayer

Decisão final sobre processo caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.
L
Pedro Fernandes celebra Circuito Tarde de Lazer em Alto Paraíso

Pedro Fernandes celebra Circuito Tarde de Lazer em Alto Paraíso

Deputado reforça compromisso com famílias durante evento voltado às crianças e à comunidade.
L
Relator defende arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro

Relator defende arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro

Pedido de vista coletivo adiou votação de parecer no Conselho de Ética da Câmara.
L

Requerimento de Outorga: AMILTON DA PAZ SILVA SANTOS

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L
Nota de pesar: Nilda Carvalho Torres

Nota de pesar: Nilda Carvalho Torres

Mulher forte, guerreira e inspiradora, deixa um legado de amor, fé e bondade.
L

Casa de Saúde Santa Marcelina abre vaga para Terapeuta Ocupacional em Porto Velho

A oportunidade é para profissionais com ensino superior completo, em regime de meio período, com benefícios como refeição no local, seguro de vida e convênios.
L

Dismonza abre vaga para Motorista Entregador em Porto Velho, Salário R$ 1.688,00

A oportunidade é para Motorista Entregador com experiência, CNH AB há pelo menos 3 anos e ensino médio completo, para atuar em tempo integral em Porto Velho, RO.
L

Vaga de emprego para Analista Clínico em Extrema, Salário R$ 3.291,04

LABSA está contratando Analista Clínico (Biomédico ou Farmacêutico Bioquímico) para atuar em Extrema, RO. A oportunidade oferece benefícios, adicional de insalubridade e escala 12×36, em um dos maiores laboratórios da região Norte.
L

Vaga de emprego para Técnico de Laboratório em Extrema, Salário R$ 1.790,44

Laboratório LABSA abre vaga para Técnico de Laboratório em Extrema, RO. A oportunidade é para profissionais com formação técnica em análises clínicas, enfermagem ou patologia, com benefícios e jornada 12×36.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.