A Prefeitura de Porto Velho, em parceria com diversos órgãos, realizou nesta quinta-feira (4) o Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (PopRuaJud) no Centro Pop Dom Moacir Grechi. A ação visa garantir atendimento prioritário, simplificado e sem burocracia, conforme a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução 425/2022.
O mutirão contou com a participação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público de Rondônia, Governo do Estado de Rondônia e a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias).
Segundo a juíza Márcia Masioli Morais, “O PopRuaJud é um programa do CNJ e a expressão do trabalho social do Poder Judiciário, realizado periodicamente para atender a população em situação de rua em todo o país.”
A coordenadora do Centro Pop, Maria do Socorro Leite Ferreira, destacou a importância do mutirão. “O objetivo é mostrar a relevância da pessoa ter seus documentos em dia, garantindo acesso aos seus direitos e exercendo plenamente a cidadania”, afirmou.
Os serviços oferecidos incluíram:
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Atendimento da Justiça Federal e da Justiça Rápida do TJ/RO
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Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral
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Atendimento da Defensoria Pública da União e Estadual
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Emissão de 2ª via de CPF e certidões de nascimento e casamento
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Emissão de passe livre intermunicipal
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Orientação sobre Carteira de Trabalho Digital e auxílio na criação/recuperação da conta Gov.br
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Elaboração de currículos e orientação profissional para inserção no mercado de trabalho
Um dos usuários do serviço, Antônio Batista, destacou a importância do atendimento. “É essencial que o poder público nos olhe com empatia e humanidade. O serviço do Centro Pop é fundamental em nossas vidas”, disse.
O Centro Pop Dom Moacir Grechi está localizado na Rua Joaquim Nabuco, nº 2874, bairro São Cristóvão, em Porto Velho, e segue oferecendo apoio e acompanhamento contínuo à população em situação de rua.