QUARTA-FEIRA, 22/10/2025

Em destaque

Governo pede investigação da PF sobre fraudes no Seguro-Defeso

Ministérios da Pesca e da CGU constatam indícios de crimes e anunciam novas regras para o benefício.

Por Secom/Presidência da República - 20

Publicado em 

Governo pede investigação da PF sobre fraudes no Seguro-Defeso

O Governo Federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Controladoria-Geral da União (CGU), solicitou à Polícia Federal uma investigação sobre possíveis fraudes na concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal. A medida foi tomada após apurações identificarem dois tipos de crimes: atravessadores que coagem pescadores a repassarem parte do benefício e criminosos que orientam pessoas sem direito a obter o benefício de forma fraudulenta.

O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, explicou que a auditoria faz parte de uma ação de controle preventivo, que já resultou em achados preliminares encaminhados à Polícia Federal. O ministro da Pesca, André de Paula, reforçou o compromisso do governo em combater as fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.

Para fortalecer os mecanismos antifraude, o Governo Federal anunciou medidas mais rigorosas para a concessão do benefício. A partir de outubro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fará a verificação presencial dos requisitos em cinco estados que concentram a maior parte dos pescadores: Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí.

O novo processo de verificação vai exigir a apresentação de documentos como notas fiscais de venda de pescado e comprovantes de contribuição previdenciária. Além disso, haverá a verificação do registro biométrico na Carteira de Identidade Nacional (CIN), a coleta de dados de geolocalização e a confirmação de que o endereço do pescador é compatível com o território de defeso.

As medidas anunciadas se somam a outras ações recentes do governo, como a exigência de cadastro biométrico para todos que solicitam o Seguro-Defeso. Desde o início de 2025, a revisão e saneamento do Registro Geral de Pescadores já resultaram no cancelamento de 312.707 cadastros.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Proprietários de veículos com placa final zero devem atualizar licenciamento até 31 de outubro

Proprietários de veículos com placa final zero devem atualizar licenciamento até 31 de outubro

Detran Rondônia alerta que o documento é obrigatório para circulação e pode ser emitido online.
L
Justiça determina restituição de créditos de transporte a usuários de Porto Velho

Justiça determina restituição de créditos de transporte a usuários de Porto Velho

Ação da Defensoria e do Ministério Público garante indenização por danos coletivos após abandono do serviço pelo Consórcio SIM.
L
Guia "Internet com Responsa" auxilia adolescentes a usar a rede com segurança

Guia “Internet com Responsa” auxilia adolescentes a usar a rede com segurança

Material lançado pelo NIC.br em São Paulo após escuta ativa de jovens aborda privacidade, desinformação e cyberbullying para incentivar o uso equilibrado e seguro da internet.
L
Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio chega a R$ 85 milhões

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio chega a R$ 85 milhões

Nenhum bilhete acertou as seis dezenas do concurso 2.930, elevando a bolada para o próximo sorteio que será realizado na quinta-feira (23).
L
Substituição de roedores em testes antiveneno de jararacas é premiada

Substituição de roedores em testes antiveneno de jararacas é premiada

Estudo da bióloga Renata Norbert na Fiocruz, que usa ensaios in vitro no controle de qualidade de soros, ganha reconhecimento internacional e pode entrar em prática em março de 2026.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Tempo severo colocou o estado em alerta para chuvas intensas, classificadas como perigosas nas regiões Norte, Nordeste, Leste e Sudeste

Tempo severo colocou o estado em alerta para chuvas intensas, classificadas como perigosas nas regiões Norte, Nordeste, Leste e Sudeste

Entre um trecho da Ponta do Abunã e a região de Porto Velho próxima ao Lago Cuniã, há alerta de tempestades severas de nível 3. A intensidade incomum dessas tempestades exige atenção redobrada.
L
Publicado acórdão que condenou Bolsonaro por crimes contra a democracia

Publicado acórdão que condenou Bolsonaro por crimes contra a democracia

Decisão do STF que sentenciou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão foi divulgada nesta quarta-feira, iniciando o prazo de cinco dias para a defesa apresentar os últimos recursos cabíveis.
L
STF condena sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista

STF condena sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acatou a denúncia da PGR contra o grupo acusado de disseminar notícias falsas e ataques virtuais em 2022.
L
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

Projeto de Lei inclui medidas nas diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, visando reduzir o subdiagnóstico em fases avançadas da vida.
L
Governo institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Governo institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Decreto cria também a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva para fortalecer a inclusão de alunos com deficiência, TEA e superdotação em escolas e turmas regulares de todos os níveis.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prefeitura de Porto Velho oferece 152 novas oportunidades de emprego pelo Sine Municipal

Prefeitura de Porto Velho oferece 152 novas oportunidades de emprego pelo Sine Municipal

Vagas contemplam diferentes níveis de escolaridade.
L
Ji-Paraná lidera geração de empregos e amplia oferta de vagas em Rondônia

Ji-Paraná lidera geração de empregos e amplia oferta de vagas em Rondônia

Município alcança 147 oportunidades abertas e reforça papel de destaque no mercado estadual de trabalho.
L

Vaga de emprego para Empregada Doméstica em Porto Velho, Salário R$ 2.000,00

Residência particular em Porto Velho (RO) contrata uma empregada doméstica para atuar em tempo integral, com registro formal e benefícios.
L

Vaga de emprego para Vendedor Interno em Porto Velho, Salário R$ 1.600,00

A empresa Safe Whey, especializada em nutrição esportiva e suplementos, está contratando um Vendedor Interno para atuar em meio período na unidade localizada no bairro Nova Porto Velho.
L

POLÍTICA

Cláudia de Jesus pede prorrogação do prazo de entrega do Programa de Aquisição de Alimentos

Cláudia de Jesus pede prorrogação do prazo de entrega do Programa de Aquisição de Alimentos

Deputada solicita à Seagri medidas para garantir que agricultores consigam cumprir os contratos do PAA.
L
Prefeitura convoca audiência com setor produtivo e Nova 364 para discutir antecipação das obras da Expresso Porto

Prefeitura convoca audiência com setor produtivo e Nova 364 para discutir antecipação das obras da Expresso Porto

Encontro com representantes da Nova 364 e lideranças do setor produtivo busca acelerar obra essencial para o desenvolvimento da capital.
L
Fraude no INSS: é urgente a moralização do país

Fraude no INSS: é urgente a moralização do país

A conivência do ex-ministro da Previdência diante das fraudes no INSS exige investigação rigorosa e responsabilização exemplar, sem favorecimentos partidários.
L
Câmara aprova criação do crime de domínio de cidades e aumenta penas

Câmara aprova criação do crime de domínio de cidades e aumenta penas

Projeto de Lei que tipifica o “novo cangaço”, elevando a pena para 18 a 30 anos, segue para o Senado; texto também eleva a punição para arrastão e crimes contra agentes públicos.
L
STF define penas de réus do núcleo de desinformação da trama golpista

STF define penas de réus do núcleo de desinformação da trama golpista

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou sete acusados de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais, com penas que chegam a 17 anos de prisão.
L
Publicidade
MARQUISE

POLÍCIA

Capturado um dos assaltantes de banco no "modo vapor"

Capturado um dos assaltantes de banco no “modo vapor”

Raimundo N., procurado por roubos em três estados, incluindo um assalto em Mato Grosso, é preso em Marabá após ação conjunta das polícias.
12
Suspeito de tráfico é preso com drogas após perseguição na zona leste

Suspeito de tráfico é preso com drogas após perseguição na zona leste

Segundo a PM, o suspeito e um comparsa que estava armado, estavam em frente de uma residência, quando saíram correndo e pulando muro das casas ao verem a chegada da viatura.
10
Bando é detido após roubo de bicicleta no Skate Parque

Bando é detido após roubo de bicicleta no Skate Parque

As vítimas contaram que passeavam de bicicleta quando depois foram cercados pelo bando, onde um dos criminosos colocava a mão na cintura dizendo estar armado e anunciou o roubo.
10
Briga entre mulheres em conveniência termina em garrafada no centro

Briga entre mulheres em conveniência termina em garrafada no centro

Durante a confusão uma das mulheres desferiu uma garrafada que atingiu o braço da outra, causando um corte profundo, em seguida, acabou sendo agredida na cabeça. A briga só parou com a chegada da Polícia Militar.
12
Sargento da PM intercepta suspeitos de assaltar seu enteado em Porto Velho

Sargento da PM intercepta suspeitos de assaltar seu enteado em Porto Velho

Adolescentes e um jovem de 21 anos foram detidos após roubo no Skate Parque; vítima era enteado do policial militar.
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

COP30 na SIC: Robusta, a força sustentável do café na Amazônia

COP30 na SIC: Robusta, a força sustentável do café na Amazônia

Cafés amazônicos ganham destaque internacional com sustentabilidade e inovação tecnológica.
L
Capacitação fortalece o agronegócio em Porto Velho

Capacitação fortalece o agronegócio em Porto Velho

Sebrae e Semagric promovem oficina para produtores e empreendedores do setor que participarão da Agrotec 2025.
L
Curta Amazônico destaca protagonismo feminino na tela e na produção

Curta Amazônico destaca protagonismo feminino na tela e na produção

O curta-metragem “A Ascensão da Cigarra” convida o público a uma experiência sensorial sobre arte, memória e resistência na Amazônia.
L
Rússia e Ucrânia trocam fortes ataques de mísseis em meio a impasse diplomático

Rússia e Ucrânia trocam fortes ataques de mísseis em meio a impasse diplomático

Bombardeios mútuos ocorreram durante a noite após a Casa Branca descartar um encontro imediato entre Donald Trump e Vladimir Putin, embora o Kremlin afirme que os preparativos para uma cúpula continuam.
L
Lei de Sofia Andrade é sancionada e busca acabar com a poluição visual em Porto Velho

Lei de Sofia Andrade é sancionada e busca acabar com a poluição visual em Porto Velho

Nova legislação proíbe colagem e instalação de materiais sem autorização e estabelece multas rigorosas para quem descumprir a norma.
L
Laudo de diabetes tipo 1 terá validade permanente após aprovação na Câmara

Laudo de diabetes tipo 1 terá validade permanente após aprovação na Câmara

Projeto de Lei, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil, segue para o Senado e visa desburocratizar o acesso a medicamentos e serviços, já que a condição é crônica e irreversível.
L
Georreferenciamento de imóveis rurais é prorrogado para 2029

Georreferenciamento de imóveis rurais é prorrogado para 2029

Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assina decreto que estende o prazo da certificação obrigatória para outubro de 2029, unificando a exigência para todas as dimensões de propriedades rurais.
L

Momento Empresarial: Tecnologia e segurança com Carlos Eduardo, franqueado Emive

A Emive oferece soluções completas de segurança, como alarmes monitorados 24 horas, câmeras de segurança (CFTV).
L
Fux solicita participar de próximos julgamentos da trama golpista no STF

Fux solicita participar de próximos julgamentos da trama golpista no STF

Ministro, que pediu mudança para a Segunda Turma, solicitou a Flávio Dino para integrar sessões futuras que julgarão os demais núcleos das ações penais sobre o golpe.
L
STF decide reabrir investigação de golpe contra Valdemar Costa Neto

STF decide reabrir investigação de golpe contra Valdemar Costa Neto

Primeira Turma do Supremo acolhe voto de Alexandre de Moraes e retoma inquérito contra o presidente do PL, indiciado pela PF, por organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.