Entre os dias 2 e 4 de setembro, Porto Velho sediou a visita institucional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap/AM) ao governo de Rondônia. O objetivo foi compartilhar práticas bem-sucedidas entre a Sejus de Rondônia e a Seap, fortalecendo a integração e o intercâmbio de experiências no sistema prisional.
A agenda incluiu reuniões sobre a Coordenadoria de Infraestrutura (Coinf) da Sejus, responsável por projetos que utilizam mão de obra reeducanda em construção e manutenção pública. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) mostram que Rondônia ocupa o 2º lugar entre os estados com maior percentual de privados de liberdade envolvidos em atividades laborais, com 69,77% de participação.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância do intercâmbio. “Receber a equipe do Amazonas é essencial para trocarmos experiências e reforçar ações em prol da segurança pública e da ressocialização”, afirmou.
Durante a visita, foram discutidos temas estratégicos, como o uso do Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia (Fupen), que atualmente possui 58 termos aditivos com órgãos e municípios, gerando cerca de 1.500 vagas de trabalho para reeducandos. O governo investe 25% desses recursos em projetos de ressocialização e melhorias estruturais, incluindo reformas e reforço de segurança nas unidades prisionais.
A comitiva amazonense, formada por Klewerton Araujo Vieira, chefe do Departamento de Gestão e Projetos, e pelo engenheiro Feliphe Barros Nascimento, acompanhou apresentações sobre a Ata de Material e a execução de obras com mão de obra reeducanda. O secretário Executivo de Administração Penitenciária do Amazonas, Major PM Allan de Azevedo Alves, elogiou a experiência de Rondônia e afirmou que pretende levar o modelo para o Amazonas.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, reforçou que a parceria fortalece a política pública de administração prisional. “O intercâmbio de práticas e a utilização dos recursos do Fupen são fundamentais para avançarmos com responsabilidade e inovação”, ressaltou.
Programação da visita:
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3 de setembro: apresentação de projetos da Gerência de Reinserção Social (Geres) e visitas a unidades como Penitenciária Milton Soares de Carvalho, Penitenciária de Médio Porte, Casa da Cidadania, Fazenda Futuro e Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda).
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4 de setembro: visitas à Penitenciária Milton Soares de Carvalho, Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso, Presídio Regional Edvan Mariano Rosendo e Penitenciária Estadual Aruana.
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