O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (1/9), uma consulta pública para discutir o combate ao racismo nas plataformas digitais. A ação é uma parceria da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) e do Ministério da Igualdade Racial (MIR). O objetivo é coletar dados, estudos de casos e sugestões da sociedade até 15 de outubro de 2025.
Segundo a secretária-adjunta de Políticas Digitais, Nina Santos, o racismo estrutural se manifesta de forma mais violenta nas plataformas, “frequentemente agravado por falhas de moderação, algoritmos enviesados e ausência de mecanismos eficazes de denúncia”.
Como participar e o que será discutido
A consulta pública visa subsidiar um documento de referência para futuras políticas públicas. O secretário de Políticas de Ações Afirmativas do MIR, Tiago Santana, reforçou a importância da participação da sociedade civil no debate.
Qualquer pessoa com uma conta GOV.BR pode participar no site gov.br/racismodigital. É possível enviar até dez propostas sobre oito eixos temáticos, que incluem:
- Formas de violência racial online
- Impactos da inteligência artificial
- Mecanismos de denúncia
- Protocolos de resposta das plataformas
- Responsabilização e sugestões de políticas públicas
Além de enviar suas próprias propostas, os participantes podem apoiar ou comentar as contribuições de outras pessoas. A iniciativa é voltada a especialistas, pesquisadores, representantes de plataformas e entidades da sociedade civil interessadas em combater o racismo digital.
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