O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, iniciou o julgamento nesta terça-feira (2) afirmando que o Supremo Tribunal Federal (STF) agirá com total imparcialidade. Em sua fala, assegurou que todos os réus serão julgados com base no devido processo legal, sem que a Corte ceda a qualquer tipo de pressão.
Antes da leitura do relatório, o ministro destacou que a Justiça é feita pela aplicação da lei, independentemente de ameaças ou coações. Ele mencionou tentativas de submeter o Judiciário brasileiro a “Estado estrangeiro”, uma crítica velada às ações que resultaram em sanções de Donald Trump contra autoridades brasileiras.
Alexandre de Moraes defendeu a soberania nacional, garantindo que o STF jamais faltará coragem para repudiar agressões dos “inimigos da democracia e do Estado de Direito”. Ele também ponderou que a pacificação do país deve vir do respeito à Constituição e às leis, e não da “covardia do apaziguamento”.
O julgamento de Bolsonaro e de mais sete ex-auxiliares teve início com a leitura do resumo do caso pelo relator.
Acusações e Crimes
Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos seguintes crimes:
liderar ou integrar organização criminosa armada;
atentar contra o Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
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