A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta terça-feira, 2 de setembro de 2025, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-assessores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de tentar dar um golpe de Estado. O procurador-geral, Paulo Gonet, apresentou em suas alegações finais que os acusados cometeram cinco crimes, cujas penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão. Entre as acusações estão: liderar organização criminosa, atentar contra o Estado Democrático de Direito e dano qualificado a patrimônio público.
Gonet argumenta que os crimes são complexos e foram executados de forma a não serem facilmente descobertos. Para o procurador, os atos não foram isolados, mas parte de um plano maior, que se estendeu no tempo. A PGR considera os ataques de 8 de janeiro de 2023 como a culminação desse plano, que deu sentido a ações e declarações anteriores de Bolsonaro e seus aliados.
Provas e argumentos da acusação
A PGR defende que os atos violentos de 8 de janeiro foram resultado direto do incentivo de Bolsonaro, que, desde 2021, questionava a integridade do processo eleitoral. Gonet cita uma série de comportamentos coordenados, como a disseminação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas e ataques a ministros do STF.
Entre as evidências apresentadas estão mensagens trocadas entre o coronel Mauro Fernandes e líderes dos manifestantes. Nas conversas, a palavra “churrasco” era usada como código para o golpe de Estado. O procurador também mencionou a visita do general Walter Braga Netto ao acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, onde ele teria transmitido uma mensagem de esperança sobre a intervenção. A PGR afirma que as ações não eram espontâneas, mas orientadas por uma organização criminosa.
Defesa de Bolsonaro
A defesa dos acusados, incluindo a de Bolsonaro, sustenta que não há provas documentais que liguem seus clientes diretamente aos crimes praticados em 8 de janeiro. Os advogados do ex-presidente descrevem a acusação como um “golpe imaginado” e afirmam que, mesmo que tenha havido a cogitação de uma ruptura institucional, a PGR não apresentou evidências concretas que conectem Bolsonaro aos atos de violência e depredação, cujo prejuízo foi estimado em mais de R$ 30 milhões.
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